Estamos no Abril Indígena, mês em que se celebra as lutas e conquistas dos povos indígenas no Brasil, mas que também lembra os desafios, principalmente pela garantia de direitos.
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O estado do Ceará vem apresentando avanços nas pautas indígenas como, por exemplo, a criação da primeira secretaria dos Povos Indígenas do estado. Mas quais as expectativas com a criação da secretaria? E com a Criação do Ministério dos Povos Indígenas? Quais pautas ainda precisam avançar? Como está a questão da demarcação de terras indígenas no estado?
Para falar sobre essas pautas e sobre o Abril Indígena, o Brasil de Fato conversou com Ceiça Pitaguary, liderança e Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas.
Brasil de Fato: Temos agora a primeira secretaria dos povos indígenas do estado do Ceará. Quais as expectativas com a criação dessa secretaria?
Ceiça Pitaguary: O governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas, seguindo o que o presidente Lula criou a nível nacional, que foi o Ministério dos Povos Indígenas, e também atendendo a um pleito antigo, uma reivindicação do movimento indígena do estado do Ceará, criou a primeira Secretaria dos Povos Indígenas do Estado. Essa secretaria é cheia de significados e simbolismo para nós povos indígenas do estado do Ceará.
Hoje nós contamos com 15 povos indígenas identificados pelo movimento, reivindicando 22 territórios, e essa secretaria vem no momento oportuno, momento em que os governos se abrem, mostram que estão dispostos a apoiar a causa dos povos indígenas e criam secretarias ou departamentos pelo país todo. Então as expectativas que nós temos são as melhores possíveis porque nunca o estado do Ceará tinha dado essa abertura para o movimento indígena, apesar do movimento indígena sempre estar reivindicando, estar presente nas manifestações não tínhamos ainda essa abertura.
Este ano fomos recompensados, podemos dizer assim, por toda a luta que fizemos, também no período eleitoral, e temos a expectativa que a secretaria possa estreitar os laços com o governo estadual, possa alinhar as outras secretarias e possa também fortalecer a luta dos povos indígenas e destravar alguns processos de demarcação de terra indígena. A responsabilidade da demarcação de terra indígena é do governo federal, mas os estados podem colaborar também com essa etapa de demarcação colocando à disposição corpo técnico para ajudar na demarcação física como já foi feita na Terra Indígena Barra do Mundaú, em Itapipoca e no Povo Tapeba.
Quais as pautas de lutas dos povos indígenas no Ceará?
As pautas e as lutas dos povos indígenas no Ceará continuam sendo a mesma de todo o Brasil, que é a luta pela demarcação, regularização dos seus territórios. Apesar de termos avanços significativos em outras áreas como educação e saúde, a luta pelo território ainda é a pauta mais importante para os povos indígenas aqui do estado do Ceará e para os povos indígenas do Brasil como um todo.
Como está a situação da demarcação de terras indígenas no estado do Ceará?
Nós possuímos aqui no estado do Ceará 15 povos reivindicando 22 territórios, mas até hoje só temos no estado do Ceará uma terra totalmente regularizada. Quando digo totalmente regularizada é a terra passando por todas as etapas desde a identificação, delimitação, demarcação, desintrusão, homologação pelo presidente da república e registro no cartório de Patrimônio da União. É a terra indígena Córrego João Pereira, que se encontra localizado no município de Itarema, e possuímos mais cinco terras que estão no processo de demarcação física. Estamos na expectativa de agora em abril mais uma terra, do Povo Tremembé, no município de Itapipoca, Terra Indígena Barra do Mundaú seja homologada pelo presidente da república.
Quais os maiores desafios da população indígena do Ceará em relação às pautas de luta?
Os maiores desafios da população indígena no Ceará é a regularização fundiária dos seus territórios. Estamos em um estado que esse processo de regulação fundiária é dos mais atrasados, só perdemos para o Piauí e para o Rio Grande do Norte, estados que recentemente emergiram a questão étnica, mas em termos de Brasil o estado do Ceará, pela luta antiga dos seus povos, é um dos estados mais atrasados, por possuir apenas uma terra indígena regularizada, cinco demarcadas e outras tantas sem nenhum processo de identificação, sem nenhuma providência.
Como se deu a organização do Abril Indígena no estado do Ceará?
Os povos no estado do Ceará costumam ter sua programação do Abril Indígena nos seus territórios. Nós temos 43 escolas indígenas e todas elas fazem a sua programação dentro do território, mas também temos programação no estado com parceiros na capital como seminários, feiras, exposições, então isso vai acontecer durante todo o mês de abril, já que é o mês dedicado aos povos indígenas.
E como foi preparação para o Acampamento Terra Livre deste ano?
O nosso povo no estado do Ceará já está mobilizado para também se somar com os outros povos na Esplanada dos Ministérios e também trazer reinvindicações do estado e também dar maior visibilidade às lutas e aos processos de demarcação do estado do Ceará.
O Acampamento Terra Livre é a grande data esperada pelos povos indígenas do Brasil todo, e o Ceará, como sempre, não fica de fora dessa grande manifestação, dessa grande assembleia os povos indígenas do Brasil que chega a reunir mais de seis mil lideranças. Então temos a expectativa que nesse acampamento o presidente Lula venha e assine homologações de terras indígenas que estavam paradas a mais de quinze anos sem providência nenhuma.
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