O governo de São Paulo ainda não elaborou plano para aderir ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF). Com objetivo de ampliar a realização de cirurgias eletivas, bem como reduzir as filas do SUS para exames e consultas especializadas, o governo Lula lançou o PNRF ainda em fevereiro. Estão previstos R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios.
Quase 90 dias após o lançamento, São Paulo e mais seis estados – MS, PA, PR, PE, RJ e SE – aparecem com o status “em elaboração”, de acordo com balanço do Ministério da Saúde. Ao todo, a pasta já aprovou os planos de 17 estados. Outros três estão “em análise” pelo ministério.
Desse modo, o deputado estadual Simão Pedro (PT) denunciou nesta terça-feira (2), em discurso no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo, a demora da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em aderir ao PNRF.
“O programa nacional foi lançado em fevereiro deste ano e passados quase três meses, o governo Tarcísio ainda não fez sua parte para diminuir as filas de atendimento do SUS. O que é um absurdo”, afirmou o parlamentar. Para o estado de São Paulo, estão previstos cerca de R$ 130 milhões para reduzir a fila do SUS.
O governo Tarcísio ainda não elaborou plano estadual para adesão ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas feito pelo Ministério da Saúde que já está em funcionamento há três meses. Um enorme descaso (+)
— Simão Pedro (@simaopedro_SP) May 2, 2023
Cobrando explicações
Simão Pedro vai protocolar pedido de informações ao secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva. Nesse sentido, o parlamentar quer saber o porquê da demora, e se o governo Tarcísio vai enviar o plano estadual ao ministério. Além disso, ele requer o detalhamento da aplicação dos recursos.
“O caos da saúde está instalado no Estado de SP. Tenho recebido seguidas solicitações e denúncias sobre a falta de atendimento em especialidades que é uma obrigação dos governos estaduais. Um governo que se diz ‘técnico’ não pode deixar de aderir a este importante programa do governo federal”
