Estagnação

América Latina falha no combate ao casamento infantil

Matrimônios com menores de idade diminuíram no mundo, mas situação latino-americana pouco mudou nos últimos 25 anos

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Desenho de menina refugiada da Síria sobre casamento infantil. Balão sobre personagem feminina diz 'escola'; do personagem masculino diz 'casa' - DFID - Reino Unido / Wikimedia Commons

Todos os anos, 12 milhões de meninas em todo o mundo são obrigadas a se casar antes de completar 18 anos. O combate ao matrimônio infantil anda em ritmo lento e, se continuar assim, essa prática só será erradicada em 300 anos, advertiu o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em relatório publicado nesta quarta-feira (03/05).

O fim do matrimônio infantil até 2030 está entre as metas dos Objetivos do Milênio, no entanto, apesar dos progressos em algumas regiões, principalmente na Ásia, o combate ao casamento de menores de idade permanece praticamente estagnado nos últimos 25 anos em vários locais. Para alcançar a meta, o Unicef estima que os progressos no combate a essa prática deveriam ocorrer a uma velocidade 20 vezes mais rápida.

Globalmente, a porcentagem de matrimônios forçados caiu de 21% para 19% nos últimos anos. Mas ainda há cerca de 640 milhões de mulheres e meninas vivendo mundo afora após se casarem, em uniões formais ou informais, antes de completar 18 anos.

"Múltiplas crises destroem as esperanças e sonhos de crianças em todo o mundo, especialmente de meninas, que deveriam estar estudando, e não se casando", afirmou a diretora-executiva do Unicef Catherine Russell, durante a apresentação do relatório.

Estagnação na América Latina

A Ásia foi a região que mais conseguiu reduzir o número de matrimônios infantis. A possibilidade de uma menina se casar caiu de 46% para 26% nos últimos anos. O Unicef estima que a região deve erradicar essa prática em até 55 anos, se continuar no ritmo atual. O fenômeno também recuou no Oriente Médio.

De acordo com o relatório, a América Latina é uma das regiões do mundo onde a luta contra o matrimônio infantil menos avançou nos últimos 25 anos, ficando apenas atrás da África Subsaariana. A persistência do fenômeno na região não é homogênea e mostra grandes diferenças se forem levadas em conta as diferenças sociais.

"As tendências mostram uma divisão persistente entre ricos e pobres: o casamento precoce é raro nos segmentos mais ricos, enquanto há resistência a mudanças entre os mais pobres", destaca o relatório.

O documento mostra que houve uma diminuição da prática entre as camadas sociais mais abastadas da América Latina, no entanto, entre os mais pobres, houve um aumento de casos. Esse fenômeno só repete na África.

Brasil em sexto lugar em casos de matrimônios infantis

A Índia é o país do mundo que mais concentra casamentos de menores de idades e registra um terço dos casos do mundo (216 milhões). Em segundo e terceiro lugares, estão Bangladesh e China, respectivamente

O Brasil é o sexto país do mundo em relação a casos de matrimônio infantil (21,5 milhões). Ao lado do México, que está em nono lugar, são os dois únicos países da América Latina a figurar entre os dez primeiros da lista. Os dez países que seguem a Índia concentram mais um terço dos casos do mundo.

O relatório destaca que o matrimônio infantil "é uma prática que afeta toda a vida: o casamento precoce interrompe a educação de uma menina, sufoca suas oportunidades e a isola no contexto de uma relação adulta na qual ela não pode reivindicar seus direitos".

O documento lamenta ainda que "essa violação do direito das crianças seja vista por muitas famílias como uma medida de proteção para meninas, que recebem com o casamento proteção financeira, social e física". De acordo com o Unicef, essa visão ajuda a explicar a prevalência do fenômeno, apesar das campanhas para sua erradicação.