Participação

Retorno do Conselhão marca volta da sociedade civil ao debate sobre desenvolvimento do Brasil

Extinto no governo de Bolsonaro, colegiado é recriado com 246 conselheiros e conselheiras de diversos setores

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

Ouça o áudio:

Presidente Lula, conselheiros e conselheiras na primeira reunião do CDESS - © Ricardo Stuckert / PR

A refundação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) simboliza um processo de retomada da participação social nas decisões de governo que pode ser considerado histórico para o Brasil.  

Continua após publicidade

Ao Brasil de Fato, integrantes do novo Conselhão, como é apelidado o grupo, reafirmam que o país volta a considerar a diversidade brasileira no debate político e a garantir escuta à sociedade na elaboração de políticas públicas.  

Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres e integrante do CDESS, afirma que a inclusão da sustentabilidade nas pautas do coletivo é sinal que o governo busca uma reconstrução ampla da democracia. Segundo ela, a disposição do poder público é um ponto de partida importante para o diálogo.  

“É importante que um espaço como esse, mesmo que ele seja tão heterogêneo, permite um diálogo e tem um ponto de partida para esse diálogo, que é um governo que está se propondo a mudar o Brasil. Nós debatemos tanto isso durante a pandemia, como as dimensões econômica e social são inseparáveis. Nesse sentido, um espaço de diálogo como este é importante para explicitar os debates e buscar construir visões comuns, assim como para lidar com as tensões.”

É preciso maisGoverno deve avançar em outras formas de participação além do 'Conselhão', diz Miguel Stédile

Ayala Ferreira, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e também conselheira afirma que a recriação do Conselhão representa um momento ímpar para o projeto de desenvolvimento nacional. Segundo ela, o movimento tem expectativa de que o espaço represente o diálogo com a diversidade sem abrir mão de princípios estruturais.

"O ato de hoje foi de retomada com força do Conselhão, representando setores do empresariado, movimentos sociais do campo, como o MST, movimento sindical, instituições de pesquisa e uma gama de sujeitos que representam essa diversidade que compõe os setores da sociedade brasileira. O grande esforço do conselho é pensar o desenvolvimento econômico, cuidando dessas dimensões sociais e enfrentando profundas desigualdades, tendo a agenda ambiental como bases e pilares de sustentação.”

Há vinte anos, quando a primeira versão do fórum foi criada, o Brasil nunca havia passado pela experiência de colocar a sociedade civil tão próxima das ações do poder público. Na ocasião, alguns desafios econômicos como a hiperinflação já tinham sido superados, mas a desigualdade ainda era expressiva. 

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dados de 2000 a 2003 apontam que 32,6% dos municípios brasileiros tinham mais da metade da população vivendo na pobreza. O país era a oitava nação mais desigual do planeta. 

Nesse cenário, a participação social foi essencial para uma agenda de desenvolvimento. Ela representou um dos elementos da equação que tirou o Brasil do mapa da fome e diminuiu a extrema pobreza em 75% até 2014, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

De certa forma, a realidade que recebe o novo Conselhão se assemelha à de vinte anos atrás. Após os desmontes e desfinanciamentos promovidos desde o golpe contra Dilma Rousseff (PT) e potencializados no governo de Jair Bolsonaro (PL), mais de 33 milhões de pessoas passaram a viver em insegurança alimentar e quase 30% da população têm renda domiciliar per capita inferior a R$ 497 mensais, como mostra um estudo da Fundação Getúlio Vargas.

População sem vozPor meio de decreto, Bolsonaro extingue conselhos e comissões da sociedade civil

Raimundo Bonfim, coordenador geral da Central de Movimentos Populares e membro do CDESS afirma que o papel da sociedade civil na reconstrução do país tem importância ainda maior após quatro anos de gestão conservadora em que os espaços de consulta à população foram extintos.  

“Sobretudo após um governo de viés autoritário, que levou o país ao mapa da fome, é muito importante a retomada desse espaço de diálogo, de debate com a sociedade. São representações que têm diferentes visões da política, da economia, da questão social e ambiental. Mas é nesse debate divergentes que podemos construir um pacto no sentido de elaborar e formular políticas públicas para o desenvolvimento econômico, para a geração de emprego, para o combate à fome, a inclusão social.” 

Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores e também membro do Conselho concorda que o fortalecimento da democracia só é possível com participação popular. 

“Não existe governo democrático sem participação popular, sem participação social e o Conselhão representa exatamente isso: a influência da sociedade organizada nas decisões do governo federal. É mais um compromisso do presidente Lula com o povo brasileiro assumido durante a campanha de 2022, que se torna realidade”.  

O Conselhão tem mais de 240 integrantes entre representantes de movimentos populares, do empresariado, de organizações de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente e também do mercado. Ele é presidido por Lula, e conta ainda com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) como representantes do governo. 

Edição: Rodrigo Durão Coelho