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Fazer chegar os alimentos e a Soberania Alimentar: o MPA e o abastecimento nas cidades

Acesso à comida de verdade é essencial para a ampliação e preservação das culturas sócio alimentares brasileiras

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Mercado Popular de Alimentos do MPA em São Gabriel da Palha/ES - Foto: Henrique Lotério

Há um local nas cidades que praticamente todos nós entramos pelo menos uma vez ao mês: o supermercado. As opções de alimentos, em geral, encontram-se agrupadas em setores específicos, organizados a partir estratégias mistas de ação que, como Camila Borges, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da USP (Nupens/USP), esclarece em entrevista ao Joio e o Trigo, criam tipos específicos de “ambiente alimentar” (1). 

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Borges alerta que a investigação acerca da composição desse tipo de ambiente alimentar é central em um país no qual “mais de 50% da população adquire alimentos nos grandes supermercados”, a propaganda, as promoções e uma série de outros fatores que caracterizam esses ambientes, têm influência direta sob o consumo de ultraprocessados (1). Isto é, alimentos que são comercializados como alimentos, mas que são exemplares do que o Brasil classifica como “formulações alimentícias”. (2) 

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Falar em “comida de verdade” como o completo oposto dos ultraprocessados não pode ser algo compreendido tão somente como retórica estratégica de vendas às classes média e alta, ou como questão menor, tida pejorativamente como “ruído” de debates derivados de certa “gastronomização” da vida. Ou seja, do processo que permite a elitização de hábitos alimentares regionais e populares, como pontuado em artigo das pesquisadoras da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Thágila Oliveira e Julie Cavignac (3). 


Feira Agroecológica do MPA em Ouro Preto do Oeste/RO. / Foto: Jeiéli

Além do impacto direto na saúde pública (4), o acesso à comida de verdade, em referência aos alimentos in natura ou minimamente processados (5), é essencial para a ampliação e preservação das culturas sócio alimentares brasileiras, melhorando nossa relação com a natureza, com o trabalho e com nossa consciência ambiental. Entretanto, o acesso à comida de verdade, sofre grande pressão das grandes redes que priorizam “àquilo que interessa ter nas gôndolas, excluindo alimentos regionais, frutas de quintal, verduras brasileiras”, desafiando “leis trabalhistas para impor um funcionamento de 24 horas, sete dias por semana” (6).

Parece difícil fugir aos supermercados nas cidades, e o acesso à alimentos variados, seguros e saudáveis se configura como um desafio financeiro às famílias. Distante de se configurar enquanto um problema individual, essa dificuldade diz respeito à não diversificação dos equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional (2), incluindo as Feiras e Mercados populares. 

Desde 2011, no município de São Gabriel da Palha, no Espírito Santo, o Mercado Popular de Alimentos do Movimento dos Pequenos Agricultores, o MPA, funciona diariamente entre as 8h e 17h30. O Mercado é um modelo de ação que tem por objetivo solucionar dois problemas: o abastecimento nas cidades por meio do acesso à comida de verdade derivada de práticas agroecológicas e, a ausência de pontos de venda da produção campesina que respeitem e valorizem o trabalho na roça, evitando a saída das famílias do campo e seu empobrecimento. 

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Henrique Lotério, coordenador do Mercado Popular, ressalta que desde sua abertura, o Mercado “já beneficiou em torno de 285 famílias, de 10 municípios diferentes da região norte, nordeste e serrana” do estado. É um espaço pensado para que “as famílias possam obter renda extra, permitindo sua permanência no campo”, com um público consumidor divido entre a classe média que busca alimentos sem veneno, diretamente da roça, e de trabalhadores que buscam alimentos a preços acessíveis. (7) 

O Mercado Popular de Alimentos é uma proposta diferente dos grandes supermercados, dos pequenos de bairro ou dos tradicionais sacolões e hortifrutis espalhados pelo país. Além da venda de alimentos e produtos derivados das práticas agroecológicas, “o Mercado responde não só a uma proposta econômica, mas também política”, garante emprego e renda, cria um espaço onde o acesso e o conhecimento sobre os alimentos é prioridade, e a Solidariedade enquanto valor que orienta a produção do MPA, permite que sejam estabelecidas trocas e doações de alimentos entre camponeses. 


Feira Agroecológica do MPA em Ouro Preto do Oeste/RO / Jeiéli

Como lembra Clóvis, camponês e militante do MPA (8), o Mercado contribui para a fixação do campesinato no campo e é uma proposta que emergiu do acentuado empobrecimento das famílias produtoras na região em meados dos anos de 1990, derivado tanto da monocultura do café conilon, quanto da ausência de políticas voltadas ao campesinato. O Mercado surgiu com o intuito de garantir “renda para as famílias, de forma específica aos jovens e mulheres, e de garantir que essas famílias permaneçam no campo, até porque o café não consegue dar condição viável para as famílias e a gente deixa de ser, de fato, camponês, a gente deixa de viver como campesino, quando a gente só faz monocultivo, monocultura”. 

No início dos anos 2000, o MPA centrou esforços na criação de alternativas para que houvesse não só a diversificação da produção por meio da agroecologia, preservando a cultural alimentar da região, mas a possibilidade da garantia de escoamento e geração de renda. Em parceria com o Estado conquistaram a concessão do prédio onde o Mercado foi aberto e a existência do Mercado contribui para a diversificação do cultivo de alimentos. 

A experiência do Mercado Popular de Alimentos do MPA, impulsionou a abertura de outras iniciativas pelo país, como as Feiras Agroecológicas. No centro de Ouro Preto do Oeste, em Rondônia, às sextas-feiras, acontece a Feira Agroecológica do MPA, que é organizada por mulheres campesinas e “tem uma importância política para o movimento. É onde a gente faz o debate sobre a comida de verdade que é produzida e idealizada pelo campesinato”, como pontua Jeiéli, campesina e coordenadora da Feira. (9)

Além de ser uma das coordenadoras da Feira, Jeiéli visita semanalmente as famílias produtoras para compreender suas demandas e principais dificuldades que, atualmente, estão na ausência de “subsídios para produzir e na garantia de comercialização e saída da produção”. Esse não é um problema que impacta somente o campesinato. 

Em um país no qual a Insegurança Alimentar atinge parte expressiva da população, é expressivo da lógica produtiva que permite que isso aconteça o fato de que “boa parte do que não é vendido na Feira Agroecológica” acabe se perdendo por ausência de subsídios públicos para o escoamento e abastecimento das cidades por meio da ampliação das redes de abastecimento, dos equipamentos de Segurança Alimentar e seu acesso. 

A Feira Agroecológica do MPA “apresenta uma alternativa para o consumo de alimentos saudáveis, tanto para as famílias agricultoras, camponesas, que produzem agroecologicamente, tanto para as famílias da cidade, porque há mais opções do que aquelas que o mercado oferece, e as pessoas querem comer comida saudável” (10). 

A oferta de diferentes tipos de alimentos é um ponto crucial para o combate à pobreza no campo e para a garantia da Soberania Alimentar, preservando as nossas características sociais e culturais alimentares, respeitando laços culturais e de formas de vida e de consumo que são também transnacionais quando há a preservação da biodiversidade presente em diferentes países. Um exemplo é o cultivo da fruta Achachairú, de origem boliviana e significativa de hábitos alimentares na região Amazônica. É “agridoce e muito suculenta”, comercializada na Feira Agroecológica e utilizada para fazer sucos, sorvetes e geleias (9).  


Achachairú na Feira Agroecológica do MPA, em Ouro Preto do Oeste/RO / Jeiéli

Iniciativas pela garantia da disponibilidade e da variedade de alimentos à população, especialmente a empobrecida e/ou habitante de regiões e territórios considerados periféricos, são um caminho para minar a pressão do agronegócio e das grandes redes de comércio de alimentos em favor da adoção de uma alimentação progressivamente homogênea e pasteurizada. Além disso, como lembra Marcelo da Silva, do MPA, a configuração de uma indústria alimentar transnacional, está desenhada em um triângulo que promove os “alimentos orgânicos para os ricos, transgênicos e agrotóxicos para os pobres e fome aos miseráveis”, esta última, como argumenta Silva, “é estrutural das sociedades capitalistas” (11). 

Atualmente, a forma majoritária de acesso aos alimentos está intrinsecamente relacionada às expressões da concentração de riqueza e de poder aquisitivo. Nos supermercados, vemos que há opções consideradas saudáveis, “orgânicas” e outras menos. Levamos a que cabe no bolso – com contorcionismo financeiro, ou não. 

Porém, ante essa escolha quase que corriqueira, é preciso sublinhar a diferenciação essencial entre os alimentos e produtos anunciados como saudáveis e os que são produzidos pelos campesinos a partir de práticas inseridas na dimensão da agroecologia.     

Basicamente, os alimentos e produtos considerados saudáveis e/ou orgânicos dissociados da produtividade e cultura campesinas, e, portanto, conectados às práticas de produção do agronegócio, não necessariamente alteram a lógica global produtiva com agrotóxicos, deterioração ambiental, ou mesmo de disponibilidade de alimentos. 

Nos tipos de produção massiva, nos quais a finalidade é a mera produção de alimentos enquanto mercadoria – não importando se cara demais para alimentar os que têm fome, ou se excludente dos campesinos do campo e de suas relações com a natureza -, determinados valores tais como a solidariedade, a preservação ambiental e dos aspectos socioculturais alimentares, se tornam incompatíveis.

Alimentos e produtos produzidos pelo campesinato a partir de práticas inseridas na dimensão da agroecologia estão necessariamente conectados aos sentidos de ser camponês enquanto não só um modo de trabalho, mas de vida que, muitas vezes, atravessa gerações. E é essa relação que compreende que humanos e natureza compõe um sistema de existência integrado, no qual a água, o solo, os minérios, a biodiversidade e os conhecimentos devem ser preservados.

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Orientando a produção para longe do esgotamento ambiental e humano e para perto do produzir pensando no longo prazo; nas próximas gerações, na transição de matriz energética e em um salto de qualidade ambiental, de saúde e de vida para o campo e para a cidade “o Abastecimento Alimentar é a forma de garantir que o alimento produzido de forma agroecológica chegue realmente à mesa dos trabalhadores e trabalhadoras urbanos/as. Em condições sanitárias e com valores que permitam a manutenção da vida no campo” (12) e nas cidades. Por isso, práticas agroecológicas dificilmente caminham dissociadas da Soberania Alimentar e da Reforma Agrária. 

As questões relacionadas ao abastecimento alimentar estão intrinsecamente relacionadas à saúde pública, à democracia e à preservação ambiental. O campesinato, inserido na dimensão de práticas agroecológicas, possui um processo produtivo que, ao invés de deixar um rastro de destruição social, ambiental e humana (13), promove um ponto de intersecção entre a saúde, a nutrição, a biodiversidade e a política. A produção de arroz agroecológico na região sergipana do Baixo São Francisco pelo MPA é exemplo claro do impacto que este tipo de produção possui onde é adotada, e é o tema do próximo e último artigo dessa série aqui no Brasil de Fato.
     
(1) Iwasawa, Nathália. Quais são as barreiras e os facilitadores para uma alimentação saudável e adequada?. O Joio e o Trigo. 24 fev. 2022. 

(2) Pacheco, Maria Emília. Abastecimento alimentar no Brasil. In: Abastecimento popular de alimentos. Semear: Cadernos de soberania alimentar, agroecologia e abastecimento. Coleção Semear, v.2. [Apoio Fundação Heinrich Böll], p.19.

(3) Oliveira, Thágila Maria dos Santos; Cavignac, Julie Antoinette. A resistência à gastronomização das cozinhas: um estudo nos bares do centro de Natal/RN. Vivência Revista de Antropologia. n. 60, 2022, p. 278-302. doi:

(4) UNICEF. Má alimentação prejudica a saúde de milhões de crianças em todo o mundo, alerta o UNICEF. 15 out. 2019.

(5) Brasil Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Alimentar para a população brasileira. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.

(6) Peres, João; Matioli, Victor. O triunfo dos supermercados no Brasil da fome. Le Monde Diplomatique – Brasil. 3 maio 2021, ed. 166. 

(7) Lotério, Henrique. Entrevista concedida à Denise De Sordi em 04 maio de 2023. Acervo de pesquisa da autora.

(8) Clóvis. Entrevista concedida à Denise De Sordi em 04 maio de 2023. Acervo de pesquisa da autora.

(9) Jeiéli. Entrevista concedida à Denise De Sordi em 04 maio de 2023. Acervo de pesquisa da autora.

(10) Quevedo, Mateus. Feira Agroecológica do MPA em Ouro Preto do Oeste retoma atividades. 16 maio de 2022.

(11) Silva, Marcelo Leal Teles da. Indústria Alimentar e o Triânguo de Quatro Pontas. Mídia Ninja. 01 nov. 2017. 

(12) Introdução. Abastecimento alimentar no Brasil. In: Abastecimento popular de alimentos. Semear: Cadernos de soberania alimentar, agroecologia e abastecimento. Coleção Semear, v.2. [Apoio Fundação Heinrich Böll].

(13) Brasil de Fato. Monsanto se intromete na produção de orgânicos; movimentos criticam violações. 24 ago. 2016. 

Denise De Sordi é doutora em História Social, pesquisadora da FFLCH/USP e da Fiocruz. É especialista em políticas e programas sociais e nas relações entre movimentos sociais e Estado no Brasil contemporâneo. Desde 2020 se dedica a pesquisas que analisam a emergência das Cozinhas Solidárias e comunitárias enquanto formas de mobilização social que têm revitalizado a esfera pública brasileira. 

Edição: Lucas Weber