Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

IGUALDADE

PL da equidade salarial exige transparência nos salários das empresas privadas

Ônus para quem descumprir a lei é maior para grandes empresas

08.maio.2023 às 15h38
São Paulo (SP)
Redação

Deputadas comemoram aprovação do PL que estabelece igualdade salarial entre mulheres e homens. - Arquivo Psol

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do projeto de lei nº 1085/2023, que prevê equidade salarial entre homens e mulheres e punições aos empregadores que desrespeitarem a regra. A empresa que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido.

Apesar de sder uma demanda histórica, o tema provocou reação do bloco bolsonarista e conservador do Congresso. Os parlamentares afirmaram que o texto pode favorecer a redução de salário dos trabalhadores, numa espécie de retaliação dos empregadores.

Para comentar os detalhes dessa nova lei, o Central do Brasil desta segunda-feira (08) recebeu Tainã Góis, advogada e conselheira de políticas de mulheres do município de São Paulo. 

Para Tainã, o texto abrange outras desigualdades salariais, para além da de gênero. "Na verdade, o PL prevê igualdade salarial entre todos os marcadores sociais da diferença e mecanismos contra a desigualdade salarial, como na diferença racial, na diferença étnica e qualquer outro marcador da diferença."

Apesar da desidratação do texto original do projeto enviado pelo poder Executivo ao Congresso, Tainã pontua que a aprovação do PL é positiva. "É uma imensa vitória, vai com certeza melhorar a condição das mulheres no mercado de trabalho. É uma lei que vai criar ônus maiores para empresas maiores, são grandes empresas que de certa maneira também respeitam algumas diretrizes internacionais, então é um pouco mentira que por conta do projeto vão deixar de contratar mulheres, porque esse projeto afeta grandes empresas mais que tudo."

Por fim, a advogada destacou o papel do projeto da transparência. "Se no poder público você tem que expor o salário dos trabalhadores, as empresas privadas agora também vão ter que ter esse dever de transparência e colocar esses dados publicamente. O que é uma grande vitória e a sociedade civil vai estar atenta também ao que a aplicação desta lei."

Assista agora ao programa completo:

E tem mais!

Meio ambiente 

A aprovação de uma medida provisória que muda as regras das concessões florestais acendeu um sinal de alerta no governo Lula. Ambientalistas temem que outras propostas do chamado pacote da destruição avancem sem serem debatidos com a sociedade.

Rússia 

Uma nova iniciativa de Moscou deve transformar o status jurídico das populações dos territórios do leste da Ucrânia anexados pela Rússia. Em novo decreto assinado pelo presidente russo, Vladimir Putin, quem não aderir à cidadania russa pode chegar a ser deportado para o seu país de origem.

Editado por: Thalita Pires
Tags: congresso
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Fumaça e saúde

O que as buscas online por ‘vape’ e ‘rouquidão’ indicam sobre o crescimento do cigarro eletrônico no Brasil?

Tarifaço

Ato de trabalhadores na 25 de Março repudia interferência de Trump

ALIMENTO SAUDÁVEL

22ª Jornada Agroecologia PR: Makota Celinha, Leonardo Boff e Stédile confirmados

PODCAST DE FATO

Porto Alegre não pode ser uma cidade para poucos, defende vereadora

EDUCAÇÃO

Após agressão a aluno em escola em Porto Alegre, pais denunciam descaso de direção e secretaria

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.