O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará no Ceará nesta sexta-feira (12), ao lado do ministro da educação Camilo Santana (PT), ex-governador do estado.
No período da manhã, em Fortaleza, Lula irá anunciar o Programa Escola em Tempo Integral. À tarde, o presidente estará no Crato, na Região do Cariri, onde deve ser assinada a medida provisória que libera os recursos para a retomada de obras paradas nas unidades da educação básica.
Será a primeira vez de Lula no Ceará desde a eleição. No estado, o presidente teve mais de 69% dos votos, ganhando em todos os 184 municípios.
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Piso da enfermagem
Pelas redes sociais, o deputado federal Mauro Filho (PDT/CE) informou que durante a viagem ao Ceará, o presidente Lula deve sancionar o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) que assegura o pagamento do piso da enfermagem. O parlamentar é autor da emenda que aponta os recursos.
Cerca de R$ 7,3 bilhões vão ser liberados para cumprir a lei do piso da enfermagem, o primeiro estabelecido para a categoria. A Lei nº 14.434/2022 define que o piso dos enfermeiros submetidos ao regime de contratação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve ser de R$ 4.750. Já os técnicos de enfermagem devem receber 70% dessa quantia (R$ 3.325), enquanto parteiras e auxiliares de enfermagem têm direito a 50% do valor (R$ 2.375).
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Ainda de acordo com Mauro Filho, no mesmo dia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, deverá assinar a portaria detalhando como será o repasse aos estados, municípios, entidades filantrópicas e hospitais privados que atendam mais de 60% de pacientes pelo SUS.
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