A proximidade e o diálogo com os filhos é a melhor estratégia para garantir a segurança da criança com acesso à internet. O alerta é da psicóloga Bianca Orrico, pesquisadora da Safernet, uma Organização Não Governamental, pioneira no Brasil, que atua para proteger os Direitos Humanos no ambiente digital.
Dados divulgados neste dia 18 de maio, data que marca o combate nacional ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, apontam um aumento de 70% nas imagens encontradas na internet, denunciadas à ONG e repassadas para as autoridades, nos quatro primeiros meses deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. De 1º de janeiro a 31 de abril de 2023 foram 23.777 denúncias contra 14.005 denúncias relatadas em 2022. São casos que estão sendo analisados pelo Ministério Público Federal para determinar se há indícios de crime.
De acordo com Bianca Orrico, com o acesso cada vez mais precoce a tablets, celulares e computadores, a criança precisa ser educada sobre como ter um acesso seguro e responsável na internet. “É importante que os pais conheçam as plataformas e utilizem ferramentas de controle parental. Além de manter uma comunicação aberta e sem julgamentos, conversar sobre o que eles veem, para que os filhos se sintam à vontade para contar sobre suas experiências online e pedir ajuda quando precisar”, aconselha a psicóloga.
Uma outra pesquisa divulgada pela TIC Kids Online Brasil, feita pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apontou que 88% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos que usam a internet no Brasil têm pelo menos um perfil nas redes sociais, sendo que 78% dos entrevistados têm smartphone e 53% acessam a internet pelo celular.
Em Fortaleza, com o objetivo de chamar atenção para os casos e para o enfrentamento dos crimes contra as crianças e adolescentes, o Fórum Permanente de ONG's em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA), realizou o um ato político-cultural na Praça Verde do Centro Cultural Dragão do Mar. Em Fortaleza, foi a primeira vez em 12 anos, que entes da sociedade civil, iniciativa privada, Estado e Prefeitura realizam um evento coletivo para debater o tema. A programação incluiu a apresentação de uma peça de teatro sobre o tema e diversas atrações culturais e musicais, entre eles a multiartista Mumutante.
A programação incluiu a apresentação de uma peça de teatro sobre o tema e diversas atrações culturais e musicais, entre eles a multiartista Mumutante. / Acervo Dragão do Mar/ Fotos Luiz Alves
O ato em Fortaleza se soma a diversas iniciativas que acontecem anualmente por meio da campanha Maio Amarelo, que busca debater o tema em todo país. De acordo com Lídia Rodrigues, da Comissão de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Fórum DCA, a falta de dados dos casos ocorridos no Ceará é um grande desafio no combate ao crime. "Existem várias portas de entrada de notificação e esses dados não se cruzam. Pode acontecer de um caso ser denunciado e aparecer em vários sistemas e existe a possibilidade de entrar um caso e essa criança nunca ser atendida por um serviço de saúde, por exemplo”, explica Lídia que complementa “Existe dificuldade em acessar esses dados, de acessar o sistema, então a gente compreende que existe uma grande subnotificação”, aponta.
Não é pornografia infantil, é prova de crime!
Imagens e vídeos são registros de estupros e outras violências contra crianças e adolescentes. Entidades do mundo inteiro lutam pelo fim da expressão “pornografia infantil”. A pornografia legalizada pressupõe a participação livre e consentida dos atores ou pessoas maiores de idade filmadas ou fotografadas em atos sexuais consensuais. É essencial o consentimento para a filmagem de um ato sexual lícito, entre adultos. Mas a imagem de nudez e sexo envolvendo uma criança ou adolescente, por definição, não é consensual.
No Brasil, é estupro qualquer ato sexual com menor de 14 anos. Quem consome esse tipo de conteúdo também é cúmplice. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como crime vender ou expor fotos e vídeos cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Também é crime a divulgação dessas imagens por qualquer meio e a posse de arquivos desse tipo.
Denúncias
É possível realizar denúncias de páginas que contenham imagens de Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes na Central Nacional de Denúncias da Safernet Brasil.
Em caso de suspeita de violência sexual contra crianças ou adolescentes, deve ser acionado o Disque 100.
18 de Maio
Instituído em 2000 pelo projeto de lei 9.970/00, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é celebrado em 18 de Maio, em memória ao assassinato de Araceli Crespo. A menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta de Vitória (ES),em 1973. 50 anos depois, o crime segue impune.
