A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (15), a criação da Frente Parlamentar de Combate às Fake News, proposta pelo vereador Pedro Ruas (PSOL). A instalação será nesta sexta-feira (19), às 13h, na sala 301 da Câmara. O evento terá a participação do deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP), relator do Projeto de Lei 2.630/2020.
De acordo com Pedro Ruas, a frente tem como objetivo a busca de informações e a análise das fontes das notícias falsas, a fim de propor mecanismos capazes de impedir sua propagação e proteger a sociedade dos seus malefícios, apontando e responsabilizando os autores. O parlamentar pontua que trabalho a ser seguido será sem qualquer viés ideológico.
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“O tema é muito abrangente, visto que as fake news já criaram grandes prejuízos à democracia, da mesma forma que contribuem para desavenças e até mesmo mortes. Não sabemos exatamente como surgiram, mas sentimos seus efeitos nefastos, no Brasil, desde as eleições de 2018”, expõe.
Ruas também ressalta que o Projeto de Lei 2.630/2020, mais conhecido como PL das Fake News, tramita na Câmara dos Deputados, tendo como relator o deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), cuja meta é criar mecanismos legais para impedir a veiculação dessas notícias falsas que têm grande repercussão através das mídias sociais.
“Nós aqui em Porto Alegre temos condições de acompanhar esse tema, apoiar com nosso trabalho a nossa ainda frágil democracia”, afirma o vereador.
Audiência debate Quem tem medo da Lei das Fake News?
Também na sexta-feira, às 18h30, a Assembleia Legislativa do RS realiza audiência pública com o deputado Orlando Silva para debater a lei. A atividade, aberta ao público, é uma promoção conjunta dos deputados estaduais Bruna Rodrigues (PCdoB) e Miguel Rossetto (PT), e da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS).
De autoria do deputado federal Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o PL 2630 tramita desde 2020 na Câmara Federal. O texto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, crindoa medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagens privadas. Uma das premissas do projeto é justamente a responsabilização das empresas pelas informações que disseminam, assim como já acontece com os veículos de imprensa tradicionais (rádios, canais de televisão e jornais impressos).
Até julho de 2020 tramitavam na Câmara mais de 50 projetos sobre fake news.
No dia 5 de maio foi instalada na Assembleia a Frente Parlamentar pelo Combate à Disseminação de Notícias Falsas e Comunicação Propositada de Desinformação, proposta pela deputada Laura Sito.
Antes da audiência pública, às 17h30, os deputados irão atender à imprensa na sala Professor Salzano Vieira – no 3º andar da Assembleia.
