O Ministério da Saúde lançou edital com 5.970 vagas para profissionais de saúde distribuídas em 1.994 municípios, sendo 1.000 vagas destinadas a localidades da Amazônia Legal. Destas vagas, 52 foram solicitadas pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), número máximo ofertado pelo Ministério da Saúde.
As inscrições estarão abertas até o dia 31 de maio e a previsão de atuação dos profissionais nos municípios está prevista para o final de junho. Poderão participar médicos brasileiros registrados no Brasil, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros. De acordo com a SES-DF, somente após seleção realizada pelo Ministério é que estes profissionais serão enviados para a Secretaria para atuar nas equipes da Estratégia Saúde da Família, que deve ocorrer no final de junho.
O edital aberto também recompõe vagas ociosas dos últimos quatro anos e cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Atualmente, mais de 8 mil médicos atuam no Programa Mais Médicos.
A expectativa do Governo Federal é chegar a 28 mil profissionais do Mais Médicos atuando pelo Brasil até o final do ano. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária.
O governo Lula retomou o programa ainda em março deste ano, com um incentivo de fixação que pode chegar a R$ 120 mil para o médico que permanecer por quatro anos em áreas vulneráveis e que pode ser ampliado caso o médico tenha sido beneficiado pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Qualificações e incentivos
Com a reformulação do Programa pelo Governo Federal, os profissionais terão agora a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto senso, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.
Além disso, licença-maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos serão concedidos às profissionais que se tornarem mães durante o período de atuação no programa. O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.
O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período.
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Inscrições
Para se inscrever, é necessário acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, pelo site do programa. Após a validação da inscrição, de 01 a 05 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.
De acordo com o Ministério da Saúde, na alocação dos profissionais serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.
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