Os trabalhadores da cultura na Paraíba vêm expressando indignação diante da possibilidade de uma nomeação para a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no estado.
A indicada seria Joanna Regis Nóbrega, que atuou como diretora técnica da SUDEMA (Superintendência de Administração do Meio Ambiente), é graduada em direito e possui pós-graduação nas áreas de gestão empresarial e de meio ambiente, mas que nunca apareceu atuante na área cultural e de patrimônio cultural.
A notícia de que uma pessoa não atuante no campo do Patrimônio Cultural poderia assumir tal posição tem gerado grande incômodo e preocupação na sociedade. Além disso, a demanda vem do deputado Rui Carneiro (PSC) que antes já havia feito indicação para o órgão por relação de parentesco.
“O deputado Rui Carneiro já havia indicado, em 2020, Hyago Costa Celane, que é casado com uma sua enteada, e que passou pelo IPHAN deixando um rastro de ingerência. Exemplo disso foi a aprovação do empreendimento Condomínio das Américas, em 2021, em contradição com pareceres técnicos", comentam os integrantes do Fórum de Patrimônio Cultural de João Pessoa.
A sociedade civil organizada do setor da cultura, representada pelo Fórum, já havia manifestado democraticamente o perfil que consideram adequado para o cargo de superintendente, através de uma carta aberta, divulgada em fevereiro deste ano.
Além disso, no documento foi apresentada uma lista tríplice com nomes de profissionais experientes e capacitados para contribuir com os objetivos da política pública desenvolvida pelo IPHAN (acesse a carta na íntegra: bit.ly/cartaforumpc). Os nomes indicados pelo setor cultural foram: Emanuel Braga (IPHAN/PB), Helena Tavares (PEP/IPHAN) e Márcia Lucena (PT/PB).
“A gente indicou três pessoas através da lista tríplice que foi feita numa reunião e a partir de outras movimentações. O que a gente está questionando é essa manobra de indicação do PSC através de Rui Carneiro, porque está indicando uma pessoa que não tem capacidade técnica. E o anterior, que é o Hyago, não teve a capacidade de articular, tanto aqui no estado da Paraíba e também a nível Federal, incentivos para o programa do patrimônio material e imaterial aqui na Paraíba. Então a gente está ocupando esse espaço, buscando que esta indicação seja do setor cultural”, comenta Lucas Neiva Peregrino, antropólogo, pesquisador das culturas populares e integrante do Fórum de Patrimônio Cultural de João Pessoa.
O Forum ainda argumenta que o Partido Social Cristão (PSC) é uma legenda que não possui compromisso com o campo cultural e com os trabalhadores da cultura:
“O Partido Social Cristão (PSC) é uma legenda que não possui compromisso com o campo cultural e com os trabalhadores da cultura, é um partido conservador, que apoiou a candidatura de Bolsonaro na última eleição, um governo que negligenciou e maltratou os trabalhadores da cultura. A possibilidade de nomeação de uma pessoa sem a devida experiência e sem compromisso com o campo é considerado um retrocesso pelas organizações e trabalhadores do setor”, arremata Lucas Peregrino.
O Fórum enfatiza que quer o espaço ocupado por um gestor da Paraíba, oriundo do movimento cultural.
“A gente quer que o espaço seja o cupado por uma pessoa minimamente com capacidade técnica e sensibilidade para entender o que é o Patrimônio Histórico Cultural, porque o IPHAN é muito mais do que o licenciamento ambiental. A gente quer que o governo Lula nos escute neste momento, porque a gente sabe que são importantes os acordos entre os partidos, mas este espaço ser ocupado por uma indicação do Partido Social Cristão (PSC), um partido de direita, que apoiou o Bolsonaro no segundo turno, aí já é demais para a gente!”, expressa Lucas Peregrino.
