A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a presidência da Câmara Municipal anunciaram na quinta-feira (25) que irão injetar dinheiro público nas empresas de ônibus para que o preço da passagem recue de R$ 6 para R$ 4,50. De acordo com informações da PBH, as empresas receberão R$ 512 milhões, dos quais R$ 392 milhões sairão dos cofres da prefeitura e R$ 120 milhões da Câmara.
O subsídio depende ainda da aprovação do Projeto de Lei (PL) 538, em tramitação na Câmara desde 21 de março. Em reunião na segunda (22), o colégio de líderes se posicionou unanimemente pela aprovação do PL, porém, com a garantia de que a passagem será reduzida. O presidente da Casa, Gabriel Azevedo (sem partido), se reúne com o secretário municipal de Fazenda, Leonardo Colombini, para tratar da questão.
Os dois poderes esperam que a tarifa volte a custar R$ 4,50 a partir de julho.
Redução automática?
A proposta de redução da tarifa acontece mais de um mês após o aumento para R$ 6, autorizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Nesse meio tempo, movimentos realizaram diversas manifestações de rua para denunciar a demora nas negociações entre o poder público e proprietários das empresas de ônibus.
O economista André Veloso, integrante do movimento Tarifa Zero BH, é receoso quanto à afirmação de que a redução na passagem será automática. “A tarifa ainda não reduziu. A gente só acredita vendo”, declarou.
Além do possível decréscimo do preço, o economista critica o fato de que a negociação não tenha conseguido vitórias significativas para os demais interesses populares com relação ao transporte público.
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Somente no mês de março, a prefeitura de Belo Horizonte recebeu 4.708 reclamações, segundo o último relatório sobre o desempenho do transporte coletivo, divulgado em 18 de abril. As mais recorrentes tratam sobre o mal funcionamento do ar condicionado (7%), conservação do veículo (7%) e descumprimento do itinerário (5%).
Segundo informa a PBH, o subsídio de R$ 512 milhões estará atrelado à manutenção, limpeza e presença de ar-condicionado nos ônibus, funções que devem ser desempenhadas pelas empresas. Serão exigidas ainda, segundo a prefeitura, 10% a mais de viagens e 420 ônibus novos.
Não foram citadas a execução de multas passadas ou ações mais incisivas baseadas nas reclamações recorrentes já feitas pelos usuários. Para André Veloso, a negociação deveria ter tratado também desse passivo.
“O que a gente precisa é que as empresas de ônibus paguem o que elas devem à população, parem de humilhar a população e sejam responsabilizadas pelas infrações. A postura da prefeitura não tem mostrado que ela está disposta a responsabilizar as empresas e a Câmara não conseguiu, ou não quis, responsabilizar as empresas nesse acordo”, contrapôs.
Como informar uma infração
Os usuários e usuárias do sistema de transporte público podem fazer comentários pelo aplicativo BH Digital ou pelo WhatsApp (31) 98472-5715.
