A Câmara Federal aprovou na noite desta terça-feira (30) o Projeto de Lei 490/07, conhecido como PL do Marco Temporal. O texto prevê a aplicação da tese marco temporal na demarcação de terras indígenas. O placar foi de 283 a 155.
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Em Pernambuco, 12 parlamentares votaram a favor do projeto, e 12 contra. Apenas as bancadas do PT, PSOL, PCdoB e Rede votaram nacionalmente em bloco contra o projeto, e em Pernambuco, alguns deputados do PV, PSB, MDB, Solidariedade, Republicanos e Rede também foram contrários.
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Nenhum dos destaques ao projeto colocados pelos deputados defensores dos indígenas foi aprovado. Confira como votaram os deputados e deputadas federais de Pernambuco:
Votaram a favor do Marco Temporal
André Ferreira (PL)
Augusto Coutinho (Republicanos)
Clarissa Tércio (PP)
Coronel Meira (PL)
Eduardo da Fonte (PP)
Fernando Coelho (União Brasil)
Fernando Monteiro (PP)
Fernando Rodolfo (PL)
Lula da Fonte (PP)
Mendonça Filho (União Brasil)
Pastor Eurico (PL)
Waldemar Oliveira (Avante)
Votaram contra o Marco Temporal
Carlos Veras (PT)
Clodoaldo Magalhães (PV)
Eriberto Medeiros (PSB)
Felipe Carreras (PSB)
Guilherme Uchoa (PSB)
Iza Arruda (MDB)
Lucas Ramos (PSB)
Maria Arraes (Solidariedade)
Pedro Campos (PSB)
Renildo Calheiros (PCdoB)
Silvio Costa Filho (Republicanos)
Túlio Gadêlha (Rede)
Abstenções/Ausências
Luciano Bivar (União Brasil)
O que é o Marco Temporal
A aprovação significa que novas terras só podem ser demarcadas se ocupadas por povos indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 60% das 1,4 mil terras indígenas brasileiras não são regularizadas.
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Quase 600 não tiveram sequer o processo de demarcação iniciado. Se virar lei, o marco temporal será o principal argumento de fazendeiros e grandes empresas para questionar as demarcações ainda não concluídas.
O marco temporal estabelece uma data fixa para definir quais terras são indígenas. O critério, porém, não é a chegada dos portugueses, mas sim a data em que a Constituição Federal entrou em vigor. As comunidades que não estivessem em seus territórios em 8 de outubro de 1988 teriam, portanto, seus direitos territoriais cassados.
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O projeto agora vai ao Senado. Analistas acreditam que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, não tem a mesma pressa de Lira para votar o Marco Temporal. A legalidade da proposta será analisada pelo Supremo Tribunal Federal já no mês de junho.
Fonte: Brasil de Fato
Fonte: BdF Pernambuco
Edição: Vanessa Gonzaga
