Após 22 dias de paralisação os professores do Distrito Federal decidiram no dia 22 de maio, em Assembleia Geral, aceitar a proposta apresentada pelo governo que incorporou demandas importantes para a categoria. Foram 18 itens da pauta de negociação aceitas pelo governo que significaram uma vitória importante para a educação segundo avaliação de Luciana Custódio, diretora do Sindicato de Professores do Distrito Federal (Sinpro).
Um dos pontos centrais da greve foi a remuneração e a incorporação da Gratificação de Atividade Pedagógica (GAPED) no salário básico dos professores. Após negociação, o governo decidiu fazer essa incorporação de forma gradual, o que segundo a diretora do Sinpro é uma das principais conquistas. “A diferença vai estar em gratificações e itens do contracheque que é calculado sobre o vencimento. Então corrige a distorção do risco na carreira da gente se aposentar com esse prejuízo, porque a gratificação achata que é o vencimento básico”, explicou Luciana.
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Apesar da judicialização e ameaças não haverá corte de pontos, pois segundo a diretora do Sinpro esse ponto entrou na negociação e a categoria já está discutindo com a Secretaria de Educação o calendário de reposição dos parados. “Faremos a reposição como sempre fizemos com a maior responsabilidade, dedicação e empenho que essa categoria traz consigo”, assegurou ela.
Outro ponto importante da negociação foi o compromisso do governo com a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso publico de 2022. Além disso a categoria conseguiu alguns benefícios para os servidores contratados, como o direito da remuneração na semana pedagógica e o direito de licença pra acompanhamento. Luciana ainda ressaltou a importância da categoria se manter unida para conseguir apoio de todos os setores da sociedade.
Confira a entrevista com a diretora do Sinpro, Luciana Custódio:
Brasil de Fato DF – Por que a greve começou? Qual era a postura do GDF diante das negociações com os professores antes da greve?
Luciana Custódio - Nós tínhamos e ainda temos uma série de reivindicações que continuaremos tratando com o governo. Então, é verdade a nossa tinha como pauta não apenas a valorização da remuneração da categoria que é importante, mas também a luta pela qualidade da educação aqui do DF. Lembrando que são nas escolas públicas onde estão a maior parte dos filhos e filhas da classe trabalhadora e essas crianças e adolescentes merecem uma educação de qualidade. Então nossa categoria queria sentar a mesa de negociação para discutir cada ponto das nossas demandas que são importantes para a educação como um todo.
Então nós conseguimos com a nossa greve, com o nosso movimento denunciar as condições de trabalho precárias. Conseguimos falar sobre as condições difíceis que as escolas enfrentam, com turmas superlotadas, carências de proteção, carência de orientador educacional, aumento do índice de violência.
Qual era a proposta do governo e porque ela era insuficiente?
O anúncio do governo foi de reajuste de 18% apenas. Obviamente que depois de oito anos o congelamento salarial não estamos numa condição de rejeitar nenhum reajuste. Agora, só os 18% eram insuficientes. Nós já estávamos no ano passado num processo de discussão da reestruturação da carreira e lá trazíamos vários pontos.
Outro ponto importante era a incorporação da GAPED [gratificação de atividade pedagógica], que vai incorporado de forma gradual. Hoje elas representam 30% do vencimento básico da categoria. Esses 30% serão incorporados ao vencimento básico e o vencimento básico terá uma um impacto de 59%, o que não vai se desdobrar na remuneração total. Porque já é uma gratificação que a gente recebe. A diferença vai estar em gratificações e itens do contracheque que é calculado sobre o vencimento. Então corrige a distorção do risco na carreira da gente se aposentar com esse prejuízo, porque a gratificação achata que é o vencimento básico.
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Houve uma crítica à falta de diálogo do GDF com a categoria, qual foi a reação do governo ao longo da greve até se chegar a essa proposta?
De forma inédita o governo decidiu judicializar nossa greve desde o primeiro dia. Mas é muito importante afirmar que a decisão da categoria não foi por causa da decisão da justiça de multa e nem de corte de ponto que acabou com a greve. Essa decisão de multar e do governo cortar os pontos já tinha saído e continuamos.
Então quando nos fortalecemos enquanto categoria unida com várias ações de rua, na Torre de TV, na Rodoviária, piquete nas escolas é uma adesão enorme da nossa do nosso movimento o governo voltou para a mesa de negociação. O governo viu as assembleias estavam lotadas e nós conseguimos sensibilizar a sociedade do Distrito Federal, com a categoria mobilizada.
Assembleias da categoria ficaram lotadas nos dias de mobilização / Foto: Luzo Comunicação
Foram muitas ações realizadas no decorrer desses 22 dias para sensibilizar a categoria e também a sociedade, como avalia o apoio da sociedade à luta dos professores e orientadores?
Teve muito apoio da comunidade escolar. Nós temos muito apoio dos movimentos sociais, do movimento estudantil, de todos os movimentos de classe declarando apoio ao nosso movimento. Os deputados da Câmara Legislativa em sua grande maioria estiveram conosco e não apenas os da oposição que normalmente são nossos parceiros, mas também os da base do governo, que na sua maioria estiveram conosco. Então nós conseguimos furar a bolha de um silenciamento que o Ibaneis [Rocha, governador do DF] tenta nos impor há cinco anos de governo.
Nós aproveitamos esse movimento também pra denunciar um novo ensino médio, pra lutar contra essa reforma. Então a gente teve uma greve limpa, uma das mais importantes greves do DF que trouxe muitas vitórias para a categoria e a população como um todo.
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Em relação às consequências negativas da greve, como corte de pontos e reposição de aulas, como vai funcionar?
Então, esse ponto entrou na mesma negociação. O corte de ponto foi negociado por só acaba uma greve quando há negociação do corte de pontos. Então nós já negociamos. O governo não vai proceder com corte de ponto e já temos uma reunião marcada com a Secretaria de Educação pra negociarmos a reposição dos parados que pra gente repor.
No início da greve, GDF não dialogava com movimento grevista / Divulgação/Sinpro-DF
Houve algum encaminhamento com o GDF sobre sobre os professores temporários e concurso público?
A nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso publico do ano passado é o primeiro ponto da pauta de negociação que foi aceita pelo governo. Sobre os contratos temporários conseguimos alguns avanços como o direito da remuneração na semana pedagógica, o direito de licença pra acompanhamento pra pessoa e a incorporação do tempo de serviço trabalhado como contrato temporário. Ainda estamos negociando professor antes de contrato temporário receba na sua tabela de formação. Até porque a greve não foi encerrada, nós suspendemos. Então, a gente vai manter em mesa de negociação um estudo para os próximos períodos.
Após esses 22 dias de mobilização, paralisação, qual o saldo dessa greve, qual a importância dela?
O que nós tivemos em nossa greve foi uma luta forte também em defesa dos estudantes e das famílias. Nós pedimos por construção de escolas, nós denunciamos a carência de escolas, a carência de monitores, as turmas superlotadas, o aumento da violência em sala nas escolas. Então é uma contradição enorme o governo dizer que é a nossa greve traria prejuízo pedagógico para os estudantes, pois esse foi um governo que na sua gestão da pandemia deixou mais de cem mil estudantes fora das plataformas das aulas remotas por falta de estrutura.
Agora o que a gente vai ter vai ser uma discussão de calendário escolar que com certeza continuaremos na luta por aquelas pautas que acreditamos ser legitimas e também faremos a reposição como sempre fizemos com a maior responsabilidade, dedicação e empenho que essa categoria traz consigo.
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Fonte: BdF Distrito Federal
Edição: Flávia Quirino
