Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

MEDIDAS AMBIENTAIS

Lula veta trecho de MP que ameaça Mata Atlântica e assina criação de unidade de conservação

No Dia Mundial do Meio Ambiente, cerimônia teve críticas de Marina a retrocessos no Congresso e homenagens a Bruno e Dom

05.jun.2023 às 18h04
Lábrea (AM)
Murilo Pajolla

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre, em abril - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou hoje (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, trecho da medida provisória (MP) que enfraquece o combate ao desmatamento na Mata Atlântica.

Em solenidade com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), o presidente assinou a criação de uma unidade de conservação e reafirmou o compromisso do governo com a preservação dos biomas.

Editada no governo de Jair Bolsonaro (PL), a medida provisória ficou conhecida como "MP da boiada". Originalmente o texto apenas prorrogava o prazo para proprietários de terras aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Os deputados, porém, inseriram trechos que fragilizavam mecanismos de preservação, entre eles o fim da obrigatoriedade de estudo prévio de impacto ambiental para empreendimentos econômicos. O veto presidencial ainda pode ser derrubado no Congresso.

:: Indígenas de todo país iniciam acampamento contra marco temporal em Brasília ::

Lula declarou ainda que será lançado "em breve" o Plano Amazônia, Segurança e Soberania, em parceria com os governos estaduais da Amazônia Legal.

"O objetivo do plano é o combate sem trégua a crimes como grilagem de terras públicas, garimpo, extração de madeira, mineração caça e pesca ilegais em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e na Amazônia como um todo", declarou o presidente.

Entre os decretos presidenciais assinados na cerimônia, estão a criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Paraíba, com 61 mil hectares, e a ampliação em 1,8 mil hectares da Reserva Extrativista Chocoaré, no Mato Grosso.

Marina comenta retrocessos ambientais no Congresso

Marina Silva disse que as decisões do Congresso são legítimas, mas criticou a decisão tomada no Parlamento de transferir competências de seu ministério a outras pastas. Ela afirmou que as medidas enfraqueceram a política ambiental do governo. 

"Infelizmente em recente decisão do Congresso tivemos um retrocesso", disse Marina. "Acatamos, porque na democracia a gente acata as decisões legítimas do Congresso. Mas não posso concordar."

Bruno e Dom recebem homenagens

Os assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista licenciado da Funai Bruno Pereira foram lembradas na cerimônia, que contou com a presença das viúvas dos dois. A dupla foi morta por criminosos ambientais que atuam na terra indígena Vale do Javari, a segunda maior do Brasil.

"Bruno e Dom deveriam estar aqui hoje no momento em que eles teriam o governo como aliado e não como inimigo, ao contrário do que aconteceu nos últimos quatro anos. A melhor maneira de honrá-los é garantir que sua luta não tenha sido em vão", declarou Lula.

:: Vale do Javari agoniza com os mesmos conflitos que vitimaram Bruno e Dom há um ano ::

Marina Silva lembrou que Bruno foi exonerado de um cargo de chefia da Funai por desempenhar corretamente suas funções e se chocar com a política anti-indígena de Bolsonaro.

"Essa realidade se tornou ainda mais grave nos últimos anos por criminosos sendo empoderados por representantes do próprio Estado, quando deveriam ser duramente combatidos", disse a ministra.

Editado por: Nicolau Soares
Tags: amazôniabolsonarobruno pereiracongressodireito à conservação da biodiversidadedireito ao desenvolvimento sustentáveldireitos ambientaisdom phillipslulamarina silvameio ambiente
[jit-ads-region slot="artigos-halfpage-sidebar"]
[sibwp_form id=1]

Veja mais

China e Coreia

Xi Jinping e Kim Jong-un se reúnem e reafirmam ‘amizade tradicional’ entre os dois países

assistência

Quem tem direito e como vai funcionar o programa Gás do Povo?

NO VATICANO

Bispo de Santa Cruz do Sul (RS) tem encontro com Papa Leão 14

Em Belo Horizonte

Lula se emociona ao lançar Gás do Povo para 15,5 milhões de pessoas: ‘Minha mãe já chorou por causa de um botijão de gás’

MOBILIZAÇÃO

Vida além do trabalho: fim da escala 6×1 reacende luta histórica do povo brasileiro

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • Rússia
    • EUA
    • Cuba
    • Venezuela
    • China
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.