Uma audiência pública na próxima quinta-feira (22), a partir das 10 horas, vai debater o tema dos desafios da alimentação escolar em todo o estado do Rio de Janeiro. O encontro acontecerá no Auditório da Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que fica na Rua da Ajuda, nº 5, segundo andar.
A audiência é aberta ao público e a inscrição prévia deve ser feita com o preenchimento de um formulário clicando aqui.
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"Em um momento de fundamental de luta pela educação pública, convidamos toda a sociedade fluminense para o debate da alimentação escolar em nosso estado. Trataremos do financiamento e da execução de uma das mais importantes políticas existentes, importante instrumento na segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes", disse a deputada estadual Marina do MST (PT).
No início da semana, vereadores da capital aprovaram uma lei que proíbe a venda e oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados em escolas públicas e particulares do Rio. No caso das escolas públicas, a oferta e distribuição de alimentos deverá seguir o que determina o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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O projeto considera ultraprocessados os alimentos que são produzidas em várias etapas de processamento e recebem adição excessiva de sal, açúcar e gordura como refrigerantes, biscoitos recheados, sorvetes, balas e guloseimas em geral.
Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fiocruz em 200 escolas na cidade apontou que alimentos ultraprocessados estão 126% mais disponíveis nas cantinas do que os alimentos saudáveis. As escolas do Rio pontuaram 26 na escala até 100 de quão saudáveis são as cantinas.
“De 30% a 50% do consumo calórico diário das crianças acontece nas escolas, e é nesse ambiente que ela está sem os responsáveis, por isso a gente quer restringir essa oferta nas escolas, nas cantinas”, ressaltou Raphael Barreto, integrante do Instituto Desiderata.
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O texto aprovado na Câmara substitui o Projeto de Lei 1662/2019, que institui ações de combate à obesidade infantil. Para Fabíola Leal, representante do Instituto Desiderata, a obesidade infantil é multifatorial, e a escola é o ambiente mais propício para iniciar a educação alimentar.
O projeto segue para sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD) e tem 180 dias para se implementado. Em caso de descumprimento da lei, as instituições particulares serão notificadas para a regularização em até dez dias, depois poderá ser aplicada multa de R$ 1.500 por dia.
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