A maioria do Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Câmara aprovou a convocação de João Pedro Stedile, liderança nacional do MST, e José Rainha, ex-membro do movimento. Parlamentares governistas tentaram um acordo para que ambos fossem chamados na condição de convidados, mas os deputados alinhados ao ruralismo fizeram valer sua superioridade numérica no colegiado.
A oposição chegou a sinalizar que não entraria em obstrução caso a maioria aceitasse chamá-los como convidados, mas o diálogo não prosperou. Formalmente, pessoas convidadas podem declinar de participar da CPI, ao passo que as convocadas não podem deixar de comparecer, exceto nos casos em que consigam decisões judiciais.
Deputados e deputadas defensores dos movimentos sociais alertaram para o fato de que Stedile e Rainha não se recusariam a comparecer à CPI e, inclusive, teriam interesse em debater com os demais congressistas sobre a questão da reforma agrária.
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"Essas pessoas sequer foram convidados a prestar esclarecimentos. Eu tenho certeza que ambos têm condições de virem aqui. Nenhum dos dois têm perfil de fugir. Não vejo motivo para ter a postura de fazer convocação. A gente quer que tenha um bom debate. O instrumento do convite seria melhor", declarou Sâmia Bonfim (PSOL-SP).
Outra questão trazida à tona foi o fato de que até o momento todos os depoentes foram levados ao espaço como convidados. "Está havendo tratamento diferenciado. O governador Ronaldo Caiado [União Brasil] foi convidado. Essa casa tem por diplomacia, primeiro, o convite. Depois o processo convocatório", relembrou Paulão (PT-AL).
Valmir Assunção (PT-BA) foi na mesma linha: "Nós temos interesse que João Pedro venha falar sobre a importância da reforma agrária. Mas há uma tentativa de criminalização".
Apesar das reiteradas falas neste sentido, a oposição alegava que o acordo incluía apenas a retirada de pauta da convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa. "Nós transformamos diversas convocações em convites, inclusive retiramos requerimentos", disse Kim Kataguiri (União Brasil-SP), um dos deputados que apresentou requerimento de convocação da duas lideranças.
Criminalização
A obsessão da oposição em manter o caráter de convocação em detrimento da possibilidade de convite acabou por comprovar a posição dos governistas de que a CPI tem o objetivo não de investigar, mas de criminalizar previamente os movimentos sociais do campo. O deputado Éder Mauro (PL-PA), um dos mais vocais parlamentares da extrema direita, chegou a declarar que "bandido não se convida, se intima".
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"Essa comissão não pode pré-julgar, sem qualquer elemento. O que a gente vê aqui é um desejo de vingança. Não há sentido para esta convocação", reagiu Alencar Santaca (PT-SP).
Gleisi Hoffman (PT-PA), por sua vez, respondeu às falas em defesa da convocação apontando que a iniciativa da oposição demonstrava as reais intenções da maioria da CPI.
"Nós queremos muito que Stedile venha. O MST é responsável pelo assentamento de 400 mil famílias. Stedile vai tirar o argumento de muita gente aqui. Vocês já foram em um assentamento produtivo? Isso é muito grave, estão convocando porque se pressupõe que é um bandido. Eu reafirmo: o relatório já está pronto", sustentou ela.
As datas dos depoimentos de Stedile e Rainha ainda serão definidas pela Comissão.
