Uma comitiva liderada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, visitou territórios indígenas em conflito no extremo sul da Bahia nesta segunda e terça (19 e 20). Em diálogo com lideranças locais, a ministra sinalizou que, ainda esse ano, a carta declaratória da demarcação do território pataxó Barra Velha será assinada e que os outros territórios, como Cumuruxatibá e Ponta Grande, devem ter o processo demarcatório acelerado.
De acordo com o coordenador do Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia (Mupoiba), Agnaldo Pataxó Hãhãhãe, a ministra sinalizou que os territórios da Bahia serão vistos como prioridades pelo MPI e Funai. Na comitiva, também estavam presentes a presidente da Funai Joenia Wapichana, a secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary e o diretor de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, Marcos Kaingang. Participaram, também, representantes do governo da Bahia e Defensoria Pública do Estado (DPE) da Bahia.
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A comitiva passou pelos municípios de Porto Seguro Eunápolis e pelos territórios indígenas de Barra Velha e Cumuruxatibá. “Juntos vamos tentar cessar essa violência e trazer tranquilidade aos territórios indígenas e preservar nossas lideranças”, declarou em nota a ministra.
Agnaldo Pataxó Hãhãhãe destacou a importância da visita do MPI e toda a comitiva a esses dois territórios que sofrem com violências há muitos anos, onde quatro jovens foram assassinados desde o final do ano passado e cuja demarcação se arrasta há anos. “Renasce a esperança do nosso povo de que, após essa visita, sejam tomadas as devidas providências para punir os verdadeiros mandantes [desses crimes]”, afirma.
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Ministra Sonia Guajajara ao lado de Patrícia Pataxó, superintendente dos Povos Indígenas da Bahia, e cacique Agnaldo Pataxó Hãhãhãe / Ayira Pataxó/Mupoiba
O coordenador do Mupoiba aponta que essa visita foi importante não apenas para o povo Pataxó, mas para toda a Bahia. E elenca diversas reivindicações que foram apresentadas ao MPI, dentre as quais, assinatura das cartas declaratórias dos territórios Tupinambá de Belmonte e de Olivença e o território Tumbalalá em Curaçá. Além de ter os processos de demarcação acelerados no território Pataxó de Ponta Grande, em Santa Cruz de Cabrália, Tuxá, em Rodelas, e Cachimbo, no município de Ribeirão do Lago. E ainda a desintrusão de não-indígenas de pelo menos três territórios em diferentes pontos do estado.
Pacto
Durante a visita, o MPI sinalizou que será realizada, brevemente, uma reunião de trabalho com o governo da Bahia para criação de um plano conjunto de trabalho que abarque União, estado e municípios na efetivação de direitos dos povos indígenas em todo o estado. “O Mupoiba tem encaminhado isso junto ao MPI para que se faça cumprir a Constituição brasileira”, afirma o cacique Agnaldo Pataxó Hãhãhãe.
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Ele aponta a necessidade de a Polícia Federal (PF) assumir a investigação dos processos de assassinato dos jovens Pataxó, bem como de criar, junto à Polícia Militar (PM) um plano de ação contra o narcotráfico. “Na Bahia, há invasão de traficantes em quase todos os territórios indígenas, mesmo os que já foram homologados”, conta.
Nos últimos meses, de acordo com o Mupoiba, dois jovens foram assassinados por traficantes em território Pataxó Hãhãhãe. “Precisamos de um pacto para que estado, municípios e União trabalhem conjuntamente para fazer cumprir a lei. Essa ação é importante para nós, para podermos diminuir o nosso sofrimento, fazer justiça aos nossos povos”, acrescenta o cacique Agnaldo.
Gabinete de crise
Após o assassinato dos jovens Pataxó Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nawir Brito de Jesus, 17 anos, em janeiro deste ano, o MPI montou um gabinete de crise para atuar na região visitada esta semana pela ministra. O gabinete funcionou até meados de maio e, de acordo com o coordenador do Mupoiba, foi importante para levantar um diagnóstico dos conflitos naquela área. “Foi um importante espaço de escuta das nossas lideranças junto à DPE, DPU e MPF. Agora temos que cobrar a execução das ações”, acrescenta.
Ele conta que, no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL) em Salvador no último dia 16, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou um montante de mais de R$ 200 milhões em recursos para políticas públicas para os povos indígenas. “Mas nós sabemos que, para ser aplicado esse recurso, nós precisamos dessa articulação entre estado, União e municípios”, observa.
E acrescenta a necessidade de garantir a segurança de caciques, cacicas e lideranças, bem como a preservação do meio ambiente. Atualmente, a Bahia tem quase 90 lideranças indígenas em programas de proteção. “Nós precisamos dialogar, não podemos continuar a ver toda semana o assassinato de parente nossos. É preciso frear essa onda de assassinatos contra nossos povos”, finaliza.
