Vereadores paulistanos aprovaram nesta segunda-feira (26) a revisão do Plano Diretor, documento que dita as regras urbanísticas da cidade, por 44 votos a favor e 11 contra. As novas regras devem facilitar a construção de prédios mais altos, intensificando o processo de verticalização da cidade.
A permissão para construir edifícios mais altos foi aumentada de 600m para 700m no entorno de estações de trem e metrô, e de 300m para 400m nas proximidades de corredores de ônibus (a ampliação foi de 50m para cada lado do corredor).
A construção de vagas de garagem para apartamentos com mais de 120 m² foi facilitada. Os vereadores também acharam que seria uma boa ideia gastar parte da verba destinada à construção de habitações populares Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano) para recapear ruas - atividade que não carece de verbas, segundo vereadores ouvidos pelo Brasil de Fato.
O documento muda o funcionamento de imóveis classificados como habitação de interesse social e habitação do mercado popular. Até agora, este tipo de propriedade só poderia ser vendida (para famílias com renda de até 10 salários mínimos) e vão passar a poder ser alugadas por até 25% do salário do inquilino.
O novo Plano Diretor também beneficia templos religiosos e locais de culto, que não são mais obrigados a cumprir função social.
O texto aprovado prevê, ainda, a criação de mecanismos para a fiscalização da construção de moradias populares - que hoje recebem incentivos para serem construídas, mas sem monitoramento do poder público.
Os detalhes destas mudanças - a ideia é que cada rua será analisada individualmente - ficam agora para a revisão da lei de zoneamento, que será a próxima regra urbanística analisada pela Câmara de Vereadores de São Paulo.
"O zoneamento será uma nova batalha, ainda mais acirrada, porque entrarão interesses mais particulares, sobre em quais quadras e ruas poderão construir mais. Este Plano Diretor é permissivo e é por isso que nós que votamos contra ele vamos batalhar para impedir a construção de prédios gigantescos de forma desenfreada nos miolos de bairros", declarou à Folha de São Paulo a vereadora Silvia Ferraro (PSOL).
Políticos usaram as redes sociais para lamentar a aprovação do texto.
A proposta de Plano Diretor da prefeitura vai encher os bairros próximos do metrô de kitnets custando meio milhão de reais 💸💸💸 pic.twitter.com/R93l4vzisA
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) June 26, 2023
Dia triste pra São Paulo! A revisão do Plano Diretor, nossa principal lei urbanística, foi aprovada na Câmara Municipal.
- Dinheiro da habitação indo pra recapeamento
- Mais prédios sem a garantia de que os mais pobres serão contemplados
Esses são alguns dos absurdos aprovados!
Os ricos venceram! O novo Plano Diretor é uma derrota para a cidade de São Paulo!
— Celso Giannazi (@CelsoGiannazi) June 26, 2023
A revisão do Plano Diretor foi aprovada em segunda votação na Câmara e irá à sanção do prefeito Ricardo Nunes. A proposta irá aumentar a desigualdade, piorando a vida de todos. VOTEI CONTRA!
A revisão do Plano Diretor acaba de ser APROVADA com um projeto que entrega um cheque em branco pro setor imobiliário fazer o que quiser com a cidade, além de enfraquecer investimentos em moradia popular. São Paulo vai ficar ainda mais caótica com a verticalização desenfreada!
— Toninho Vespoli (@ToninhoVespoli) June 26, 2023
Edição: Rodrigo Durão Coelho
