Os conflitos socioambientais na região do Porto do Açu serão alvo de audiência pública nesta sexta-feira (30), a partir das 17h, no auditório do Centro Municipal de Educação Avançada, em São João da Barra, no Norte Fluminense.
O megaempreendimento portuário foi construído há mais de uma década e beneficiou a empresa LLX, de Eike Batista. Anos depois, o então governador Sérgio Cabral confessou em juízo que recebeu propina de Eike para desapropriar mais de 7 mil hectares de terras no entorno do 5º distrito do Açu.
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A região do Açu, em São João da Barra, era conhecida pela expressiva produção agrícola que movimentava a economia rural do estado. Estima-se que 1500 famílias de pequenos agricultores que trabalhavam na terra foram atingidas com a implantação do porto, e ainda sofrem com as consequências da ação de despejo.
A audiência pública desta sexta (29) vai discutir, além do impacto ambiental da construção do Porto de Açu na região, violações de direitos humanos, posse de terras e a relação da população com as instituições públicas. Vão presidir a sessão os deputados Flavio Serafini (Psol) e Marina do MST (PT).
"Os moradores da localidade foram expulsos de suas terras e seguem sendo impedidos de produzir o seu sustento. Além disso, toda a área no entorno do Porto sofre com os impactos ambientais do empreendimento", explica Serafini. A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social e a Comissão de Segurança Alimentar, ambas da Alerj, estão à frente da audiência pública.
Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Clívia Mesquita
