Um reajuste que deveria estar na folha de pagamento desde janeiro é a pauta pela qual os profissionais da educação de Minas Gerais estão em luta neste momento. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) convoca uma paralisação nos dias 5 e 6 de julho pela aprovação imediata da adequação salarial.
Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tramita o Projeto de Lei (PL) 822, que reajusta em 12,84% o salário do magistério da educação básica. Durante votação no primeiro turno, no dia 27 de junho, o projeto recebeu o voto favorável de todos os 58 parlamentares presentes.
O PL foi colocado em votação novamente em 29 de junho, para o segundo turno, porém, enfrentou uma tentativa de ser usado como “moeda de troca” pela base do governador Romeu Zema (Novo), que intenta a aprovação do Projeto de Lei 767.
“Não aceitaremos a chantagem do governo Zema, que quer usar o reajuste da educação como uma moeda de troca para enfraquecer o Estado. Exigimos a votação imediata do PL 822, em segundo turno, sem vinculações ou barganhas”, afirmou o Sind-UTE/MG em nota.
A reivindicação dos servidores da educação passa também pelo pagamento do reajuste retroativo a janeiro, segundo destaca a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG Denise Romano.
“São dois dias de paralisação, para forçar a aprovação do PL 822, sua sanção rápida, e o pagamento integral do retroativo. Não há que se falar em parcelamento. Não foi esse o compromisso feito pelo governo do estado”, afirmou ao Brasil de Fato MG.
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O sindicato organiza uma manifestação em frente à ALMG para quinta-feira (6), data em que o PL 822 deve novamente ser colocado em pauta.
Na tarde desta terça (4), o presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), pelo seu perfil no Twitter, garantiu que o PL será apreciado. “A valorização dos servidores estaduais será sempre prioridade na Assembleia. Por isso, nesta quinta-feira, o PL 822/23, que concede reajuste de salário a servidores da Educação, estará em pauta no plenário da Casa”, disse em suas redes sociais.
Entenda
Na última quinta-feira (29), a Assembleia Legislativa colocou dois projetos de lei em pauta para votação, ambos propostos pelo governador e em segundo turno: o Projeto de Lei 822, do reajuste da educação, e o Projeto de Lei 767, um dos trâmites necessários para a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal.
Os deputados mineiros ficaram no debate sobre a ordem das votações. A base do governo pressionou para que a pauta original fosse mantida e fosse apreciado primeiro o PL 767, enquanto os deputados de oposição, marcadamente os integrantes do bloco Democracia e Luta, apoiaram o pedido formal de inversão de pauta feito pelo deputado Ulysses Gomes (PT).
A sessão começou às 10h e foi encerrada por volta das 18h, por pedido dos deputados da base de Zema, sem nenhuma conclusão.
