Sem a presença de quórum suficiente, foi suspensa a votação prevista para esta terça-feira (4) da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a imutabilidade dos símbolos do RS, entre eles o hino, que o movimento negro pede revisão considerar racista. Nas galerias da Assembleia Legislativa do RS, manifestantes aguardavam o primeiro turno da votação da PEC, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL).
A PEC 295 2023 institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul (bandeira, hino e armas). A bancada negra da Assembleia tem travado luta contra a proposta. Uma audiência pública sobre o tema foi realizada na segunda-feira (3) e runiu ativistas, historiadores, sindicalistas e movimento tradicionalista.
A matéria começou a ser discutida na sessão de 27 de junho, mas não houve quórum para concluir o processo de votação. Antes da queda de quórum, foi lida emenda apresentada ao texto, do deputado Eduardo Loureiro (PDT) e outros 21 parlamentares, com previsão de que qualquer modificação nos símbolos do estado dependeria de manifestação favorável da população, sob a forma de referendo.
Na sessão desta terça, a emenda foi retirada por Loureiro. Outra emenda, com teor semelhante, foi apresentada por Guilherme Pasin (PP) e outros 24 parlamentares.
Entre as manifestações dos deputados, Laura Sito (PT) disse não haver dúvida que todos os gaúchos e gaúchas querem se enxergar na história do RS. Ela salientou que tanto o hino do estado quanto a lei que protege os símbolos já passaram por alterações ao longo do tempo. Ainda lembrou que não há nenhuma proposta tramitando na ALRS para modificação da letra do hino, "o que reforça a ideia autoritária da PEC de tentar silenciar uma opinião crítica".
Bruna Rodrigues (PCdoB) falou da audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, na noite de ontem (3), que discutiu o impacto da PEC na sociedade. A parlamentar reforçou o papel da audiência pública, já que a PEC teria nascido com aspectos antidemocráticos "porque não proporciona o debate público em que a sociedade se manifeste".
Professor Cláudio Branchieri (Podemos) disse que o embate mostra as duas visões de mundo. Para ele, a visão majoritária de quem assinou a PEC prega a prudência, gradualismo nas mudanças, valorização da história e da cultura. "Não é uma disputa racial", disse.
Marcus Vinícius (PP) disse que reconhece que há racismo no Rio Grande do Sul e no Brasil, mas que o racismo não está inserido no hino. Segundo ele, o termo escravo citado no hino seria referente ao escravo de um sistema que tributou muito as pessoas do sul do país e não teria nada a ver com a cor da pele.
Após as manifestações na tribuna, foi feita a verificação de quórum e apenas 23 deputados registraram suas presenças. Para ser aprovada, a PEC precisa de, no mínimo, 33 votos favoráveis em dois turnos de votação. Na próxima terça-feira (11) a votação será retomada novamente.
*Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa.
