Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

VITÓRIA

MG: Assembleia Legislativa aprova reajuste de 12,85% para profissionais da educação básica

Após mobilização, categoria comemorou; deputados aprovaram outro PL que aproxima Estado do Regime de Recuperação Fiscal

07.jul.2023 às 17h52
Belo Horizonte (MG)
Rafaella Dotta

O PL foi aprovado com o voto de todos os 66 deputados presentes - Foto: Guilherme Bergamini / ALMG

Depois de uma semana de intensas discussões entre os deputados estaduais, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) colocou em pauta e votou, nesta quinta (6), o Projeto de Lei (PL) 822/2023 que prevê um reajuste de 12,85% a todos os profissionais da educação básica do estado.

O PL, aprovado em segundo turno com o voto favorável de todos os 66 parlamentares presentes, assegura a recomposição retroativa a primeiro de janeiro deste ano. A proposição segue para sanção do governador Romeu Zema (Novo).

A recomposição ficou abaixo do reajuste anual do piso do magistério, anunciado pelo Ministério da Educação em janeiro, de 14,95%. O salário inicial em Minas Gerais chega, agora, a R$ 2.652,22, longe ainda do piso nacional de R$ 4.420,55, regulamentado pela Lei Federal 11.738.

:: Receba notícias de Minas Gerais no seu Whatsapp. Clique aqui ::

Obstrução como instrumento de luta

Segundo a mesma lei federal, a remuneração de todos os professores do país deve ser reajustada conforme o piso nacional. No entanto, os parlamentares do Bloco Democracia e Luta precisaram realizar uma obstrução na ALMG, ou seja, paralisaram a votação de outros projetos de lei, até que Zema enviasse a proposta para os servidores da educação.

Relembre: Zema não reajusta salários e servidores da educação de MG pressionam com paralisação

“Se nós não tivéssemos travado a pauta nesta casa, o PL não estaria aqui”, avaliou a deputada Lohanna França (PV). “Nós não conseguiríamos garantir aos professores o reajuste, que é direito deles, pelo Fundeb, e nem fazer a discussão que é tão importante para os outros servidores”, completou.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) foi o principal alvo da versão divulgada pelo governo mineiro, que noticiou ser culpa dos deputados de oposição a não aprovação do reajuste em 29 de junho. Na data, o Bloco Democracia e Luta solicitou que o PL 822 fosse votado antes do PL 767, que era de interesse do Executivo.


 Foto: Guilherme Dardanhan

Uma emenda proposta pelo deputado Sargento Rodrigues (PL), ao PL 822, que autorizava o governador a reajustar também os salários dos profissionais da segurança pública, não foi aprovada.

Mais um passo rumo ao Regime de Recuperação Fiscal

Em contrassenso, também no plenário da quinta-feira, os parlamentares aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei 767, que vai na contramão da valorização do serviço público. A medida autoriza o governo mineiro celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, o que resulta na conversão do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal em Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF). Essa conversão é um dos requisitos para a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

:: Além da estrada ao sítio e 298% de aumento no salário: veja outras 36 denúncias de Zema ::

Os deputados de oposição votaram contra a proposta. “Vale a pena a gente entender o projeto. Nós podemos celebrar o 12,85% de reajuste hoje, e o governo pode retirar muito dos servidores amanhã”, destacou Beatriz Cerqueira.

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, em 30 de junho, que decidiu que o governo de Minas Gerais pode dar início ao processo de adesão ao RRF sem a aprovação da ALMG, a deputada salientou que o Executivo mineiro precisa de inúmeras autorizações da Assembleia.

“Eu estou falando de reforma administrativa, reforma da Previdência, privatizações, o próprio PAF. E essa será a nossa grande agenda e enfrentamento do nosso segundo semestre”, disse.

Presença massiva

Convocados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), a categoria lotou a galeria da assembleia durante a votação, tendo acompanhado as discussões anteriores nas comissões e no plenário. A categoria realizou, também, dois dias de paralisação para pressionar pela aprovação do reajuste.

:: Revogaço, recuperação de aprendizagens e financiamento: as prioridades do GT da Educação ::

Editado por: Larissa Costa
Tags: zema
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Era conciliadora

À frente do PT, Edinho terá missão de construir reeleição e preparar partido para o pós-Lula

REAÇÃO

‘Lamentável e dilacerante’, diz Anielle Franco sobre morte de jovem por polícia

disputa partidária

Eleições do PT em Minas Gerais acontecem no próximo domingo (13)

FEITO HISTÓRICO

Escola municipal de Sapé (PB) leva título de melhor equipe paraibana da Olimpíada Nacional em História do Brasil e representará o estado em São Paulo

Reparação

Avós da Praça de Maio encontram 140° neto sequestrado pela ditadura na Argentina

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.