O Rio Grande do Sul recebe, neste sábado (8), a plenária estadual para a elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA). O encontro promovido pelo governo federal com vistas a incorporar as prioridades indicadas da sociedade civil no PPA 2024-2027 terá a presença da ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
A atividade ocorre no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS, das 10h às 13h. Esta será a 23ª plenária presencial do PPA Participativo, que até 14 de julho passará por todas as unidades da federação.
A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é de que este seja o mais participativo dos PPAs. Com este objetivo, foram definidas três formas de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permitirá a participação direta dos cidadãos.
Ao lançar o PPA, junto com a primeira plenária, em evento realizado em 11 de maio em Salvador (BA), Lula disse que “quer ouvir o povo” e dar “prioridade nas coisas sociais”. Segundo ele, a iniciativa é inspirada do Orçamento Participativo aplicado pelas gestões petistas em Porto Alegre, que “virou modelo mundial”
O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada, e as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária.
Plataforma digital
Até o dia 14 de julho estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.
Criada para permitir a participação de todos na elaboração do PPA, a plataforma promete fazer desta a maior experiência de participação social aberta do país. Por meio dela podem participar da consulta tanto os cidadãos individualmente quanto entidades da sociedade civil organizada.
O PPA
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do Brasil pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.
Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.
