É fácil encontrar no YouTube o Documentário Tarso y Pepe porfiando futuro, onde essas duas lideranças latino-americanas trocam profícuas ideias a respeito das previsíveis dificuldades que fatalmente decorrem de se governar com o apoio de uma frente ampla. Em certa altura do colóquio Pepe Mujica transmite a Tarso Genro sua convicção de que uma frente ampla, tendo em vista as dificuldades inerentes à pluralidade de opiniões e de interesses, deve ser tocada por etapas.
Nesta semana de cumbre do Mercosul e de intensos debates no Congresso Brasileiro sobre a difícil Reforma Tributária, igualmente pela quantidade de propostas e de interesses envolvidos, é possível antever que não teremos a tão desejada Reforma Tributária “dos sonhos” e sim estaremos diante da superação de uma etapa, isso supondo que tudo corra bem.
Não é preciso ser o Xi Ginping para entender que não se tem uma nação desenvolvida sem empresas e empresários bem-sucedidos e poderosos. Até um monge confucionista concede que são coisas imbricadas. Mas um parque fabril de respeito e uma classe empresarial portentosa não pressupõe e não exige uma absurda concentração da riqueza na mão de tão poucos como ocorre no Brasil. E tudo indica que não saberemos aproveitar esta “janela de oportunidades”.
É preciso ser dito que a Reforma Tributária em gestação será um avanço importante. Mas também não podemos ignorar que, diante da obscena situação tributária que temos, tudo o que está em nosso horizonte político, por maior que seja o empenho e a competência do ministro Haddad e de sua equipe, é apenas a superação de uma etapa, como ensinou Mujica.
Registre-se desde logo não ser exclusividade nossa essa indefensável concentração da riqueza. É farta a bibliografia mostrando que no Ocidente, desde os “fenômenos” Thatcher e Reagan, se observa essa nefasta tendência. Em seu imprescindível Réquiem para o Sonho Americano, pela editora Bertrand Brasil página 69, Noam Chomsky denuncia: “…a tendência atual é de redução de impostos sobre os muito ricos (…) de modo que os impostos pagos pelos muito ricos caíram e, consequentemente, a carga tributária incidente sobre o restante da população aumentou”.
Como etapa ou degrau que é, a Reforma Tributária em debate não nos conduzirá ao topo da escada, onde já se encontram países desenvolvidos como, por exemplo: Suécia, Bélgica, França, Dinamarca, Alemanha e Noruega. Mas sempre é um alento saber que se exigíssemos mais dos nossos “representantes”, teríamos lugar nessa lista.
Ao invés de seguirmos na direção da inclusão e da justiça social, parece que nossas “lideranças” são míopes e muito pouco fazem para reverter a tendência da concentração da riqueza. Lideranças eleitas é bom que se diga. Não podemos esquecer do caso emblemático da crise do Lehman Brothers de 2008, que fez com que o governo norte-americano socorresse os bancos com mais de um trilhão de dólares do Tesouro Americano, ou seja, com o sacrifício de toda a população. Assim também se concentra a riqueza.
Outro modo bem evidente de entendermos essa diabólica segregação social é observando o que acontece com a pesquisa científica. Assim como no caso das crises financeiras, de responsabilidade dos ricos (mas que o boleto chega para todos), as universidades públicas, custeadas com recursos públicos, fazem importantes descobertas científicas que resultam em desenvolvimento tecnológico em benefício dos muito ricos. O contribuinte arca com os custos, mas não participa dos benefícios. Fossem os recursos públicos investidos com justiça, a jornada semanal de trabalho já estaria em trinta horas há muito tempo.
Há poucos dias à Globonews informava que o bilionário Elon Musk teria ficado 11 bilhões de dólares – ou reais? Tanto faz, o descalabro é o mesmo – mais rico em apenas um único dia. Pensando ter flagrado à Globonews em erro, consultei o Google sobre a renda desse “empreendedor” no último ano. Consta que esse gênio teria faturado 320 bilhões de reais em 2022. Se isso não é imoral, obsceno ofensivo e pornográfico, a história da humanidade precisa ser revisada. Com a palavra os empresários brasileiros que lucram menos de um bilhão mensal e que, portanto, não fazem parte dessa plutonomia e que, entre uma legislação em benefício de todos e de um mercado consumidor pujante, obtusamente optam por um modelo concentrador.
Com toda essa tragédia que é a concentração da riqueza no mundo, e particularmente no Brasil, ainda não devemos desesperar visto que para isso temos pelo menos dois motivos, quais sejam: (i) a natureza nos mostra que tudo evolui por tentativa e erro, um dia a alternativa ideal será realidade; (ii) os países do norte da Europa citados no início nos mostram que é possível.
Ao povo brasileiro resta assumir a responsabilidade do seu voto e se conformar com um avanço lento e penoso. Elegemos congressistas com uma maioria de conservadores sem compromisso com inclusão e justiça social, mas ainda nos resta o conforto de saber que, a duras penas, uma modesta etapa será vencida.
* Bacharel em história pela Ufrgs
* Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
