O governo do presidente Lula (PT) decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, um dos principais projetos da gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL).
O programa será encerrado até o final deste ano letivo, segundo decisão dos ministérios da Educação e Defesa, segundo ofício enviado aos secretários de Educação de todo o país e assinado por Fátima Elisabete Pereira Thimoteo, coordenadora-geral de Ensino Fundamental do MEC, e Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de políticas e diretrizes da Educação Básica na pasta.
Militares sairão gradualmente dos colégios. No documento, o MEC pede que a transição seja feita com cuidado para não atrapalhar o "cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo programa".
Em nota técnica que justifica o fim do projeto, argumenta-se que o Programa desvia finalidade das Forças Armadas. Além disso, o Ministério da Educação concluiu que o programa tem um problema de execução orçamentária e que a verba pode ser melhor aplicada em outras frentes.
"As características do Programa e sua execução até agora indicam que sua manutenção não é prioritária e que os objetivos definidos para sua execução devem ser perseguidos mobilizando outras estratégias de política educacional. Desaconselhamos que o Programa seja mantido", diz uma nota técnica obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo.
O MEC comunica que “a partir desta definição, iniciar-se-á um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas”.
A normalização do sistema de ensino, com “as definições de estratégias específicas de reintegração das Unidades Educacionais à rede regular de ensino será objeto de definição e planejamento de cada Sistema”, informa o Ministério.
Três escolas em atividade na PB
Cerca de 200 escolas no país adotam o modelo, que tem gestão compartilhada entre as pastas da Educação e da Segurança Pública.
Atualmente, cinco escolas na Paraíba integram o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Defesa: Caixa Escolar Chico Xavier, em João Pessoa ( localizada no bairro do Bessa, foi a primeira a integrar o projeto nacional ainda no início de 2020, recebendo investimento de R$ 1 milhão) e a Escola Prof. Aníbal Moraes, em Cruz das Armas; a Escola Capitão Tomaz Panta, em Santa Rita; a Escola Maria José de Miranda Burity, em Cabedelo e a escola Firmino Ayres, em Patos.
No atual modelo, os militares atuam no apoio à gestão escolar e à gestão educacional, enquanto professores e demais profissionais da educação continuam responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico. Instituições de ensino mantêm sua autonomia em relação à proposta pedagógica, reforçando valores da cultura patriótica, como cantar o hino nacional e hastear a bandeira do Brasil. Já os militares atuavam no direcionamento cívico-militar no sentido de estrutura para formar valores patrióticos.
Com informações de UOL
