“Quem domina a economia brasileira? O capital financeiro. Eles até deixam que nós elejamos o Lula, mas não o presidente do Banco Central (BC)”. A análise de João Pedro Stedile, economista e membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi durante uma aula sobre a questão agrária no Brasil na manhã deste sábado (15), em São Paulo (SP).
Para Stedile, dentro deste contexto em que o BC impõe, por meio da taxa básica de juros de 13,75% ao ano, que bilhões de reais escoem dos cofres públicos aos bancos, existem atualmente três tipos de produção agrária em disputa no país. São eles os modelos do “latifúndio predador”; do agronegócio, que expande suas fronteiras para produzir commodities; e por último, o da agricultura familiar.
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A aula integrou o Curso Realidade Brasileira, organizado pelo MST, o Levante Popular da Juventude, o Projeto Brasil Popular, a Escola Nacional Florestan Fernandes e a PUC-SP. Abordando temas como a formação econômica do Brasil, novas configurações do mundo do trabalho, a questão urbana e as periferias, o curso segue, com encontros mensais e cerca de 800 inscritos, até novembro.
“O que é a questão agrária? Se a gente fizer essa pergunta na rua, vamos ouvir as mais esdrúxulas respostas. Porque no Brasil, a questão agrária sempre foi solenemente ignorada na escola e na academia”, criticou o dirigente, sugerindo que a disciplina integre o Ensino Médio – cuja reformulação curricular vem sendo alvo de protestos.
Uso, posse e propriedade da terra
“A questão agrária é uma área do conhecimento científico que se propõe a estudar o uso, a posse e a propriedade da terra. E como a sociedade organiza a produção dos bens agrícolas”, definiu.
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O uso da terra é o ato de cultivá-la. A posse da terra é a condição social de morar em cima dela. E a propriedade da terra é uma condição jurídica criada no contexto da nascente burguesia industrial inglesa, no século XVIII. Assim João Pedro diferenciou cada um dos termos para, então, analisar a questão agrária brasileira a partir da divisão em cinco períodos históricos.
Da povoação das Américas até a invasão europeia
Usando definição cunhada por Marx e Engels, Stedile delimitou que de cerca de 50 mil anos atrás – quando se estima que o continente americano passou a ser povoado por humanos – até 1500, quando os europeus aqui desembarcaram, as cerca de cinco milhões de pessoas que estavam no que hoje é o Brasil viviam no modo de produção do “comunismo primitivo”. Seriam nômades, com uma agricultura incipiente.
“Como era o uso da terra no comunismo primitivo do Brasil nesse período? Todos usavam a terra. Não havia divisão entre a população. Quem tinha a posse da terra? Todos. Quem era proprietário da terra? Não existia”, afirmou.
“Os Guarani, que ocupavam o que hoje é norte da Argentina, sul da Bolívia, Paraguai, Rio Grande do Sul vindo até São Paulo, trouxeram milho, amendoim, batatas doce e salgada. Essas variedades não existiam no nosso território e foram incorporadas pelos Guarani, que iam até os Andes e tinham contato com os Incas. O intercâmbio entre os povos ajudou as práticas agrícolas”, disse Stedile.
Colonização escravista
Invadindo a América a partir de 1500 como parte do projeto de expansão do capitalismo mercantil, os europeus introduziram novas culturas agrícolas para a produção de mercadorias nas colônias. “Trouxeram cana e pimentas da Índia, algodão e café do que hoje é a Etiópia e gado do que hoje são as Ilhas Canárias”, expôs João Pedro. “E trouxeram os trabalhadores escravizados da África”.
Neste período, o território pertencia à Coroa Portuguesa, que poderia entregar uma concessão de uso aos colonizadores que se dispusessem a produzir estas mercadorias. O modelo produtivo, caracterizou Stedile, era o de plantation.
“É uma unidade de produção agrícola baseada em grande extensão, trabalho escravo e para exportação. O capitalismo mercantil usou esse modelo no sul dos EUA, em toda a América Latina, no sul da África e na Ásia, sobretudo na Indochina pelos franceses”, explicou.
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Ao discorrer sobre os embates teóricos que nos anos 1960 buscavam definir o modelo produtivo que vigorou no Brasil colonial – se seria “escravismo”, “uma espécie de feudalismo” ou “capitalismo dependente” – Stedile contou uma anedota, ao opinar que quem “acabou com a confusão” foi o historiador e cientista social baiano Jacob Gorender.
Em uma viagem de avião na qual sentou ao lado da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), o dirigente do MST relata ter ouvido dela essa história. Gorender já tinha 50 anos quando, em 1973, foi preso pela ditadura empresarial-militar. Quando foi detido junto com sua esposa no bairro da Pompeia em São Paulo, as folhas originais do livro que vinha preparando sobre a formação social brasileira estavam em cima da mesa. Como a primeira das tantas torturas a que seria submetido, viu os policiais queimarem tudo na sua frente.
Na época, Gorender integrava o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Dilma, aos 26 anos, atuava na Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Eles estiveram na mesma prisão e, segundo Stedile conta ter ouvido, o “véio” – como Jacob era chamado pelos jovens militantes – pedia que todos lhes entregassem os embrulhos de pacotes e pedaços de papel que encontrassem.
“Ele reescreveu o livro à mão na cadeia. Olha o esforço intelectual que ele fez. Ele reescreveu em três anos”, relata João Pedro. Em 1978, foi publicado O escravismo colonial, no qual Gorender descreve o plantation como o modelo de produção agrícola implementado pelos europeus nas colônias. “Foi o acerto de contas da interpretação teórica da esquerda brasileira a respeito do período colonial”, avalia Stedile.
Transição pós abolição: de 1888 a 1930
Antevendo o inevitável fim da escravidão e, portanto, do modelo do plantation, a monarquia comandada por Dom Pedro II e as elites brasileiras aprovaram, em 1850, a Lei de Terras.
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“Aqui é que o Estado monárquico transforma a terra em mercadoria. Ela introduz o capitalismo na propriedade da terra. Daqui para adiante, as terras podem ser compradas e vendidas”, explica o dirigente do MST.
A normativa garantiu que a população negra, após a Lei Áurea de 1888, não conseguisse acessar o direito à terra. “A Lei de Terras é a madrinha da favela”, sintetiza Stedile. O Estado colocou em marcha, então, o projeto político que entre 1875 e 1914 trouxe ao Brasil cerca de 3,6 milhões de camponeses europeus pobres.
Industrialização
Da década de 1930 até 1990, a industrialização impõe, na visão de João Pedro Stedile, uma reorganização da agricultura. Segundo ele, neste período ela passa a cumprir o papel de produzir alimentos baratos para abastecer o novo operariado, matéria-prima para a agroindústria e carvão para a produção de energia. Parte das famílias camponesas migram para trabalhar nas fábricas das grandes cidades.
Nos anos 1960, quando se aventa a possibilidade de uma reforma agrária no país, não passaram nem duas semanas desde que o projeto do economista Celso Furtado tinha chegado ao Congresso, nas mãos do então deputado e relator Plínio de Arruda Sampaio. Veio o golpe militar que interrompeu o governo de João Goulart.
Capital financeiro e empresas transnacionais
“Dos anos 1990 até hoje vivemos a crise da indústria, a ascensão do capital financeiro e das empresas transnacionais”, avalia Stedile, ao citar o poder do presidente do BC, Roberto Campos Neto, de determinar a taxa Selic e a inflação. “Quem controla a economia brasileira é o capital financeiro”, diz.
“Com isso 3 modelos de produção que se confrontam”, expôs o membro da direção nacional do MST. O latifúndio, “como um modelo que, financiado por bancos e grandes empresas, expande a fronteira agrícola – no Cerrado, na Amazônia, no Pantanal – e se apropria dos bens da natureza de forma privada para botar no mercado”, elenca.
“O agronegócio, que repete de certa forma o plantation: grandes unidades, máquinas, semente transgênica. Não produzem alimentos, produzem commodities”, define. “Ao invés de ter trabalhador capinando, fazendo policultura, usam veneno. Agrotóxicos para substituir mão de obra”, descreve.
O terceiro, finaliza, “se baseia no trabalho familiar, na produção de alimentos, policultura, agroecologia”. A agricultura familiar, aponta, é posta em prática na própria luta pela reforma agrária.
