Um novo capítulo está sendo traçado em Minas Gerais para tentar proteger da ganância das mineradoras a Serra do Curral, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Desde o início de julho, está sendo articulado com o Governo Federal uma indicação de decreto que estabelecerá a criação de um parque nacional para proteger o cartão-postal da capital mineira.
A iniciativa partiu de parlamentares mineiros e já foi entregue à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O deputado Rogério Correia (PT-MG) explica que a proposta está em avaliação na pasta e também deve passar por uma apreciação do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio).
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“Nossa proposta não é de um parque fajuto como o [governador Romeu] Zema e seus aliados querem fazer, que entrega toda a serra para mineradoras. Queremos uma proteção efetiva. Foi uma promessa que o Lula fez em comício em Belo Horizonte, e nós vamos lutar muito para que isso aconteça”, reforçou Rogério Correia.
Proposta exige atenção
Na avaliação de Jeanine Renata, ativista ambiental e moradora da Serra do Curral, a proposta pode contribuir com a proteção do patrimônio, mas exige atenção. Um dos pontos destacados por ela é sobre qual política será implementada no território: se seria, por exemplo, uma estação ecológica, em que a visitação é restrita; ou uma unidade de conservação, que tem visitação permitida.
Janine reforça, ainda, que já existem, na região, diversos tipos de delimitações de proteção, como parques municipais e estaduais, reservas particulares de patrimônio natural e o tombamento de patrimônio municipal do Pico Belo Horizonte. No entanto, falta investimento público em infraestrutura e fiscalização dos órgãos competentes.
Outra preocupação da ambientalista é sobre a recente onda de privatizações de parques ambientais, protagonizadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em agosto de 2021, diversos parques mineiros de proteção nacional – a exemplo da Serra da Canastra, da Serra do Cipó, do Caparaó e de outras 18 unidades – entraram para a lista do Programa Nacional de Desestatização. Com a entrega dos patrimônios, alguns desses territórios ficarão sob controle, por exemplo, da mineradora Vale.
“Parque nacional é uma proposta interessante, mas a gente já tem algumas experiências que não foram positivas, como o Parque Nacional da Serra do Gandarela. Durante o processo de feitura a nível federal, a proposta sofreu um lobby muito pesado e a área que importava mais à preservação, que era o sinclinal, ficou de fora”, ressalta.
Ela pontua ainda que, para evitar situações como essa, a única saída é a participação popular efetiva na construção do projeto do parque. “A gente quer que as pessoas sejam ouvidas, que os terreiros e quilombos que usam o terreno sejam incorporados na construção coletiva, só assim teremos um modelo melhor de tombamento. Estamos apreensivos, mas temos esperança que se, esse processo for participativo, poderá nos render bons frutos”, reforça.
