A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) iniciou, nesta terça-feira (1º), os trabalhos legislativos do semestre, com previsão de retomada da CPI dos Atos Antidemocráticos, que, segundo o presidente da Comissão, Chico Vigilante (PT), deve ser concluída até setembro.
“Nós vamos trabalhar para terminar a CPI no prazo. Vamos continuar persistindo no objetivo de encontrar os financiadores dos atos e encaminhar para a Justiça”, destacou Chico Vigilante, adiantando que depoentes importantes que ainda não compareceram à CPI deverão ser ouvidos, como o ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.
Para esta quinta-feira (3), durante a primeira reunião da CPI dos Atos Antidemocráticos depois do recesso, está previsto o depoimento de Flávio Silvestre de Alencar, major da Polícia Militar do DF, responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios no dia 8 de janeiro. Alencar foi preso em maio, durante a Operação Lesa Pátria, suspeito de ordenar o recuo das tropas para facilitar a invasão do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF).
No calendário da CPI para o mês de agosto, estão previstos os depoimentos de Anderson Torres, no dia 10; do diretor do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do DF, Leonardo de Castro Cardoso, no dia 17; do tenente-coronel do Exército Brasileiro Mauro Cesar Barbosa Cid, no dia 24; e do coronel da Polícia Militar do DF Reginaldo de Souza Leitão, no dia 31.
Outros temas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal pretende ainda discutir o parcelamento do solo, a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), além do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).
“Temos pela frente projetos importantes como a revisão da LUOS”, afirmou o vice-presidente da CLDF, Ricardo do Vale (PT). Segundo ele, também poderá haver discussão sobre alteração na carga tributária do DF, como o ICMS.
