Após o acidente com um silo de armazenamento de grãos da cooperativa C.Vale, que vitimou oito pessoas em Palotina, interior do Paraná, a Polícia Civil iniciou uma investigação e análise pericial para detalhar os motivos que levaram à explosão do cilindro. Sete das vítimas eram haitianos terceirizados, e um funcionário da cooperativa.
A polícia, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), investiga as possíveis causas do acidente ocorrido no dia 26. O silo tinha milho e uma das linhas de investigação é de que uma poeira inflamável possa ter sido gerada, estendendo-se a outros três túneis interligados.
Em nota, a cooperativa C.Vale afirmou que está colaborando com os órgãos de investigação e que as normas de segurança e treinamentos eram feitos rotineiramente.
Contudo, para o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil (FENATRACOOP), Mauri Vianna, a flexibilização das normas técnicas de segurança do trabalho, implementadas durante o governo de Jair Bolsonaro, em 2019, pode ter contribuído para o desastre.
“É muito prematuro a gente sair acusando em um lamentável incidente desse sem um laudo técnico que nos aponte as causas. Mas o que nós conhecemos é que normalmente esses eventos são junções de vários fatores que culminam em tragédia. (…) Desde 2019, houve afrouxamento das normas de segurança feito pelo governo anterior via ministério da Justiça”, reflete.
Em 2022, o Brasil chegou a registrar cerca de 612,9 notificações de acidentes de trabalho, com cerca de 2,5 mil óbitos. Vianna afirma ainda que é necessário repensar as normas de segurança do trabalho no Brasil, para se garantir que tragédias sejam evitadas. “Todos os avanços em legislação trabalhista que o Brasil teve em décadas foram perdidos nos últimos sete anos. Com o fechamento do Ministério do Trabalho, afrouxaram-se a fiscalização e as normas para garantir a segurança dos trabalhadores. Nos últimos anos, em várias empresas vêm ocorrendo acidentes com maquinário”, aponta.
Em matéria de 2019, no Brasil de Fato, o então presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, já alertava a respeito do risco das flexibilizações. “Essa nova normatização e sistemática certamente adoecerá, amputará e matará mais trabalhadores”, afirmou, à época.
MPT AGUARDARÁ LAUDO
Para o procurador do Trabalho, Renato Dal Ross, do MPT-PR, é cedo determinar a causa da explosão em Palotina, já que o trabalho da perícia ainda está no início. Dal Ross alerta, no entanto, que, em caso de responsabilização da empresa, a cooperativa deverá assinar termo de conduta e pagar danos morais coletivos às famílias.
“Havendo uma conclusão pericial, iremos analisar a extensão do dano. Obviamente que já temos em relação aos óbitos, que é catastrófica, mas aliado a uma conclusão que por hipóteses houve a negligência da empresa, aí avalia-se a extensão desse dano tendo que ajustar-se às normas regulamentadoras, e com as indenizações e danos morais coletivos”, diz.
