Em 1990, a prefeita de SP era Luiza Erundina do PT. O Secretário de Transportes era o engenheiro Lúcio Gregori, que teve uma iniciativa ousada da implantação da Tarifa Zero
na cidade, financiada pelo aumento do IPTU.
A máfia do transporte com maioria na Câmara de São Paulo derrotou a proposta. No mundo tinham seis cidades com Tarifa Zero, três na França e três nos EUA. A proposta caiu no esquecimento por um tempo. Em 2010, dez cidades brasileiras implantaram a Tarifa Zero, todas pequenas com menos de 50 mil habitantes.
Em 2022, ano da terceira eleição de Lula, a Tarifa Zero chegou a 53 cidades brasileiras, atingindo 2,5 milhões de habitantes com gratuidade no transporte coletivo. Isto porque a ex-prefeita Luiza Erundina (Psol), então deputada federal, apresentou na Câmara Federal o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 74/2013), tornando o transporte público um bem social, equivalente à saúde e educação, estendendo aos trabalhadores e à sociedade o direito a gratuidade para exercer seu direito de ir e vir nas cidades, possibilitando romper com a prisão dos trabalhadores que só conseguem conhecer o trajeto do trabalho à moradia.
Na exploração de hoje os trabalhadores para alimentarem as suas famílias podem trabalhar fora de casa mas, com um salário de subsistência que mal dá para alimentar sua família. Sem dinheiro, pois gastam em Curitiba R$ 400 ao mês, que é 30% do salário-mínimo, sendo que a maioria dos trabalhadores estão na informalidade ou desempregados no país.
A luta pela Tarifa Zero é uma luta humanitária. Os empresários capitalistas, o prefeito e parlamentares a eles subordinados não estão se manifestando a favor da Tarifa Zero em Curitiba. Os empresários são contra porque estão tendo um lucro extraordinário com uma tarifa abusiva, muito acima da inflação anual. No caso de Curitiba, os empresários recebem R$ 7,30 reais (chamada Tarifa Técnica) roubando dinheiro público com os subsídios da prefeitura que, após a pandemia, já deu aos empresários R$ 700 milhões e para enganar o povo dizem que a tarifa é de R$ 6. Hoje já temos 76 cidades no país com a Tarifa Zero. Na Região Metropolitana de Curitiba e litoral já temos cinco cidades (Tijucas do Sul, Rio Branco do Sul, Quatro Barras, Paranaguá e Matinhos) e Araucária mudou o contrato e reduziu a tarifa de 4,90 reais para R$1,70.
A Câmara Municipal de Curitiba criou a Comissão da Tarifa Zero para apresentar uma proposta. É necessário que todas as forças vivas da cidade exerçam seu direito de cidadania e atuem junto aos vereadores que elegeram para que não cedam a pressão do prefeito e dos empresários e aprovem um relatório defendendo a Tarifa Zero.
Como dizia o cantor: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. E a hora é agora!
*Professor aposentado da UFPR, Conselheiro Titular do CONCITIBA e autor do livro “Movimento Popular e Transporte Coletivo em Curitiba, 2006, CEFURIA.
Contato: [email protected]. Br
**As opiniões expressas nesse texto não representam necessariamente a posição do jornal Brasil de Fato.
