As áreas de ocupação do bairro Tatuquara, em Curitiba, realizam, nesta terça-feira (14), às 9h, uma caminhada por moradia e contra despejos forçados, com início na ocupação Britanite (Rua Antônio Zanon, 190). Eles esperam entregar a pauta para órgãos públicos, na presença de mandatos parlamentares, organizações populares e com o apoio da campanha Despejo Zero.
As mais de mil famílias que habitam as áreas Britanite, Vila União, Ilha e Pontarola marcham para sair da contramão. Segundo o movimmento, embora o momento político seja favorável às políticas habitacionais no Brasil, as ocupações têm encontrado dificuldades junto aos proprietários das áreas e devido à "omissão do poder público para intervir nos conflitos fundiários".
O padre redentorista Joaquim Parron, que atua na região e tem grande apoio das comunidades, explica o motivo da manifestação. "A finalidade é conseguir o apoio da sociedade e que as autoridades possam se abrir para o diálogo, porque não podemos colocar mais de 1000 famílias na rua. Então, é um tema urgente", conclama.
Riscos
Em comum entre as áreas, as famílias dependem dos locais de moradia, constroem uma vida comunitária, recebem apoio de várias entidades da sociedade civil, fato reconhecido, inclusive, pela Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná. Estão enraizadas e não desejam sair, inclusive porque o poder público não apresenta um plano de realocação consistente para elas.
Em Curitiba e região, outras áreas, caso da Tiradentes 2, Independência Popular, Guaporé 2, Vila Domitila, Jardim Graciosa (Pinhais), Independência (São José), entre outras, também sofrem risco de despejos, situação que a marcha popular também pretende expor.
Coordenador da Britanite, Hemerson Reis afirma que as urgências não se limitam a apenas uma área. “O risco de despejo não é somente nosso, mas de diversas outras áreas, que vão caminhar ao nosso lado nessa data. Com uma única pauta, nós queremos ficar! Será o momento oportuno para mostrarmos nossas reivindicações e pautas”, convoca.
De acordo com a professora Márcia Regina da Silva, da coordenação da Vila União, é preciso se preocupar com a situação das crianças das comunidades. “O poder público tem que nos dar uma resposta, porque não podemos colocar famílias com criança na rua, nem em casa de parente, que é um cubículo. Como despejar uma família já consolidada?”, reflete.
Britanite, Vila União, Ilha, Pantarola e outras áreas fazem caminhada no bairro no dia 15 de agosto (terça) / Arte: Francine Alvarenga
Situação entre o abandono e a função social da terra
A Britanite é constituída por 407 famílias, em ocupação iniciada em dezembro de 2020, no período de grave crise social da pandemia da covid-19. A área pertence à Tatuquara S.A. e há disposição de moradores para negociação de valores com a empresa.
“A Britanite está com ordem de reintegração de posse, que apresenta um plano para realizá-la, com participação do município e órgãos públicos. A comunidade questiona o plano, pois a ocupação teve muitas mudanças desde a data em que ele foi apresentado, em 21 de setembro de 2021, anterior à decisão do STF que estabeleceu critérios para as reintegrações de posse de ocupações coletivas. E, agora, sabemos que os órgãos públicos não apresentam tal condição de cumpri-las”, explica Bárbara Esteche, advogada da Britanite e da Vila União.
Já a Vila União abrange 300 famílias, desde maio de 2021, em terreno da empresa MDR S.A. Administração e Participação, que tem como um dos seus objetos a atividade imobiliária.
No caso da Vila União, explica Esteche, no início da ocupação, em maio de 2021, o imóvel encontrava-se abandonado e com dívidas fiscais. A empresa ingressou com ação de reintegração de posse contra os ocupantes, para retirada forçada deles da área. “A decisão judicial de reintegração de posse foi cassada no Tribunal de Justiça e o processo entrou em fase de conciliação intermediada pelo Cejusc Fundiário. Porém, em audiência conciliatória, o representante da MDR opôs-se à busca de solução mediada”, explica Esteche. “Com isso, o processo será encaminhado para decisão judicial, que decidirá sobre a vida de todas as famílias que lá estabeleceram moradia”, afirma.
Já a comunidade Ilha, instalada há mais de dez anos no Tatuquara, tem 165 famílias e neste momento quer informações sobre como será o processo de realocação, previsto num prazo de dois anos. A população quer garantia e formalização por parte do município. Por sua vez, a ocupação Pontarola tem a demanda por melhor estrutura de asfalto, melhoria nas casas e regularização fundiária.
Comunidade Ilha / Pedro Carrano
"Povo unido, povo forte"
Desde a última sentença judicial no caso da Britanite, determinando reintegração de posse, comunidades e organizações como a Frente de Organização dos Trabalhadores (FORT), tem levado a causa das ocupações do Tatuquara para órgãos públicos, do Legislativo ao Judiciário. Uma comitiva de moradores e direções populares visitaram a Superintendência-Geral de Diálogo e Interação Social (SUDIS), além de diversas reuniões com a Promotoria de Justiça das Comunidades, na figura de Régis Rogério Vicente Sartori, com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, na figura de Olympio Sotto Maior Neto, bem como a pauta das áreas foi entregue para Santin Roveda, Secretário de Estado do governo do Paraná, e ao vice-governador, Darci Piana, entre outros órgãos.
De acordo com Rosângela Reis, coordenadora da Britanite e do FORT, o lema "Povo Unido, Povo Forte", fala de uma construção voltada à mobilização, ao fortalecimento da organização, da comunicação e da luta popular. “Povo forte é um povo que vai à luta de verdade buscar seus objetivos. Não é porque a gente mora em ocupação que a gente é fraco. O FORT é fortaleza. Então, tudo isso queremos o que? Unir as comunidades, essas pessoas, FORT é união, foi através da força, do conhecimento, que todos os dias aprendemos”, diz.
As famílias dependem dos locais de moradia, constroem uma vida comunitária, recebem apoio de várias entidades da sociedade civil / Pedro Carrano
Orientações do Supremo Tribunal Federal
As orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 2021 e dezembro de 2022, sobre a não realização de despejos forçados, foi fundamental para preservar ao menos 167 mil famílias em todo o país. Apenas no período de pandemia, ocupações envolveram cerca de 4 mil famílias e 14 áreas em Curitiba e região, de acordo com a campanha Despejo Zero. Em 2023, porém, a sensação é de grave insegurança.
De um lado, dificuldades. De outro, caminhos há. Os integrantes da campanha Despejo Zero apontam a conquista da ocupação Nova Esperança, em Campo Magro, do MPM, na qual 1200 famílias já não correm o risco de reintegração de posse, em área pública.
No geral, o urbanismo excludente de Curitiba tem quase 104 mil domicílios desocupados segundo o Censo Populacional de 2022. Ao mesmo tempo, segundo a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), 400 mil famílias estão na fila dos programas de habitação da companhia. Já a Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab) tem fila de mais de 50 mil famílias.
Serviço:
Caminhada Popular por Moradia e contra Despejos
Data: 15 de agosto (terça-feira).
Concentração: 8h da manhã
Início da Caminhada às 9h. Ocupação Britanite, Rua Antônio Zanon 190. Tatuquara.
Audiência: Na Regional do Tatuquara, às 10h.
Comunidade Vila União / Giorgia Prates
Fonte: BdF Paraná
Edição: Rodrigo Chagas e Frédi Vasconcelos
