No dia de hoje (15), mais de 1000 moradores das áreas de ocupação Britanite, Pontarola, Ilha e Vila União, em convocatória da Frente de Organização dos Trabalhadores (FORT), ao lado de movimentos populares, do movimento estudantil e mandatos parlamentares, realizaram a chamada Caminhada Popular por Moradia e Contra Despejos, que partiu de dois locais, da ocupação Britanite e ocupação Vila União, marchando até a regional Tatuquara.
O número de marchantes coincide com a população que hoje vive insegurança nessas áreas. A Britanite abriga 407 famílias, enquanto a União tem cerca de 300. Ambas exigem negociação com as empresas proprietárias dos terrenos, que estavam até então abandonados, em mesa de negociação permanente com presença da prefeitura.
Já a Ilha possui 165 cadastros da Cohab, em área municipal, e quer garantias do processo de realocação. Por sua vez, a Pontarola apresenta graves problemas de infraestrutrura.
Com a pauta das áreas, uma comissão de negociação foi recebida, com a presença de Marcelo Ferraz, pela regional/prefeitura, da supervisora do núcleo regional da Fundação de Ação Social (FAS), Cíntia Aumann, e José Lupion Neto, presidente da COHAB. Na mesa, também esteve presente Aline Bilek Bahr, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e Olympio de Sá Sotto Maior Neto, procurador de justiça, da promotoria de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, ambos do Ministério Público.
“O lado da Constituição, é o nosso lado, e nossa preocupação é o lugar de direitos humanos no orçamento público”, expressou Olympio, ressaltando a necessidade de políticas voltadas à questão da moradia. Cohab, FAS e regional, justificaram baixo orçamento para a questão da moradia.
A vereadora Giorgia Prates (PT) esteve presente, ao lado da deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT), e do deputado Dr Antenor (PT). Representantes dos mandatos dos deputados federais de Carol Dartora e Tadeu Veneri (ambos do PT), ao lado dos deputados estaduais Goura (PDT), Lemos (Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná), e dos vereadores Vanhoni e Professora Josete (ambos do PT) também contribuíram no espaço.
“É fundamental que a gente possa negociar com a empresa. A ausência da prefeitura prejudica completamente a negociação. Reitero pedido que se coloque esse diálogo. Existe uma violência muito exacerbada quanto tem reintegração de posse”, denunciou Giorgia.
Representantes das áreas Fortaleza, Guaporé 2 e Vila Domitila também estiveram presentes, em solidariedade, bem como o MST e a campanha Despejo Zero.
Próximos passos e a firmeza da luta
Do lado de fora, o povo mantinha o ânimo, a batucada e a expectativa. Dentro, na reunião, o movimento popular Frente de Organização dos Trabalhadores (FORT), responsável pela organização do ato e sistematização da pauta, exigia um canal de negociação permanente com o poder público, buscando envolver as empresas proprietárias das áreas (Tatuquara SA e MDR S.A. Administração e Participação); reafirmou também não ser contra a discussão da situação de cada área, mas nas atuais condições as primeiras reuniões devem envolver todas elas.
A sinalização da próxima reunião é para primeira quinzena de setembro.
A FAS, sobretudo, recebeu pedido do Ministério Público e exigência das áreas presentes na reunião de que sinalize com mais precisão que hoje o município não tem condições de realocar as famílias da Britanite e da Vila União.
“O Judiciário muitas vezes tem informação equivocada de que há condições para acontecer o despejo. Não há capacidade para realizar o despejo, não podem se enquadrar numa situação de rua. Então, tem que lutar pra permanecer como estão”, afirmou a promotora Aline Bilek.
Do lado de fora, o povo mantinha o ânimo, a batucada e a expectativa em solução para a angústia em relação ao despejo forçado / Ana Keil
Encaminhamentos
Diante da recusa dos órgãos em sair com uma agenda já marcada, e com sinalização expressa contra despejos, as organizações e moradores devem seguir construindo a possibilidade de audiências pressionando esses órgãos públicos. Este é o apontamento do FORT em suas redes sociais.
“Temos uma sinalização, fizemos uma caminhada, com intensa participação do povo. Mas ainda teremos que seguir na pressão pra garantir esses espaços, a mediação da prefeitura, e a abertura da empresa à negociação”, afirma a página do FORT.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, por sua vez, sugeriu audiência de mediação via Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC). A promotora Aline comprometeu-se em atuar nesse sentido, pedindo a mesa de negociação, junto aos órgãos competentes.