Crescer em um ambiente saudável, acolhedor e seguro garante que as crianças desenvolvam seu potencial, tenham melhor rendimento escolar e mais oportunidades na vida adulta. No mês em que se celebra o Dia da Infância, o Prosa e Fato fala sobre os desafios para a garantia do direito à infância.
Para garantir que esses direitos sejam implementados e assegurados, órgãos como os conselhos tutelares existem, por isso, vamos conversar com Rafaela Barcelo, assistente social e conselheira tutelar na cidade de Caruaru, e para entender a política para a infância no Recife, convidamos Eduardo Paysan, advogado e e ex presidente do COMDICA – Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade do Recife.
Políticas para a infância
O Marco Legal da Primeira Infância foi aprovado em 2016 e estabelece importantes diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos de idade.
Algumas delas como o direito de brincar, de ser cuidado por profissionais qualificados em primeira infância, de ser prioridade nas políticas públicas; direito a ter a mãe, pai e/ou cuidador em casa nos primeiros meses, com uma licença-maternidade e paternidade justa são exemplos dessa legislação.
Sintonize
O Prosa e Fato é um programa de entrevistas que debate os mais diversos temas a partir de uma visão popular. Ele vai ao ar na Rádio Paulo Freire 820 AM todas as segundas, às 12h, na Rádio Brasil de Fato e também nas principais plataformas de streaming, como Spotify e Google Podcasts.
