Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

Pressão

Após articulação da bancada ruralista, marco temporal para demarcação de terras indígenas é aprovado em comissão do Senado

Placar foi de 12 votos favoráveis ao texto e três contrários; texto segue para CCJ

23.ago.2023 às 18h09
Brasília (DF)
Cristiane Sampaio

Relatora do PL, Soraya Thronicke (à esquerda), durante visualização do placar da votação na CRA - Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (23), a proposta que legaliza marco temporal. Defendido pela bancada ruralista, o texto recebeu sinal verde de 13 parlamentares e três votos contrários. Não houve abstenção. A medida, que está expressa no projeto de lei (PL) 2903/2023, deve seguir agora para a Comissão de Constituição & Justiça (CCJ). Caso seja chancelado pelos membros do colegiado, o texto deverá ir ao plenário.

O aval da CRA é para o parecer da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que defendeu a aprovação integral do texto que havia sido encaminhado pela Câmara dos Deputados. A parlamentar recusou sugestões de emenda. Além dela, votaram a favor do PL 2903 os senadores Jayme Campos (União-MT), Izalci Lucas (PSDB-DF), Sergio Moro (União-PR), Ivete da Silveira (MDB-SC), Wilder Morais (PL-GO), Sergio Petecão (PSD-AC), Margareth Buzetti (PSD-MT), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Teresa Cristina (PP-MS), Jorge Seif (PL-SC) e Zequinha Marinho (Podemos-PA). Já os senadores Eliziane Gama (PSD-MA), Beto Faro (PT-PA) e Humberto Costa (PT-PE) se posicionaram contra.

:: Indígenas pressionam por reunião de urgência com Pacheco sobre marco temporal; PL deve ser votado no Senado na quarta (23) ::

A tese do marco temporal prevê que os indígenas só podem ter direitos a terras que estivessem ocupadas ou pelo menos em disputa desde antes da Constituição Federal de 1988. Parlamentares do campo progressista, ativistas da pauta ambiental e entidades indígenas são críticos ao texto, que foi aprovado pelo plenário da Câmara no final de maio. O segmento investe na tentativa de ampliar a pressão sobre os senadores para tentar evitar que o PL avance ainda mais no Senado.

Caso seja aprovado pela CCJ e pelo plenário da Casa, o projeto só retorna à Câmara se sofrer alguma modificação, o que é considerado pouco provável por conta da atual configuração de forças políticas no Senado. A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), bancada que reúne os ruralistas no Congresso Nacional, tem 50 dos 81 senadores entre seus membros.

Editado por: Thalita Pires
Tags: indígenassenado
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

soberania

Conselho Popular propõe aos chefes do Brics criação de big tech pública de países do Sul Global; leia discurso de João Pedro Stedile

Neoliberalismo

‘As estruturas do Banco Mundial e do FMI sustentam um Plano Marshall às avessas’, diz Lula na reunião do Brics

Solidariedade

Presidente de Cuba se reúne com artistas e parlamentares no Rio de Janeiro

POR CESSAR-FOGO

Brics defende criação do Estado palestino e denuncia uso da fome como arma de guerra por Israel

CÚPULA NO BRASIL

Exportação, Mercosul e inteligência artificial: os assuntos de Lula com os países-membros do Brics

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.