Moradores do assentamento Terra Vista, no município de Arataca, no sul da Bahia, vem denunciando, desde julho, a demora na remoção de um lixão irregular que despeja resíduos irregularmente no local. O assentamento possuía produção agroecológica certificada.
A Prefeitura de Arataca alega que as chuvas prejudicam a retirada dos resíduos que vinham sendo despejados diariamente no local desde 2021 pela empresa de coleta contratada pela gestão municipal.
O agricultor Lourisval Mendes, conhecido como seu Loro, não consegue renovar a certificação orgânica de sua produção por conta do lixo depositado em sua plantação. "Pra mim, isso é triste. Depois de um processo de tantos anos a gente tentando se creditar num projeto agroecológico, é desgastante. Nunca a gente vai concordar com uma situação tão crítica dessa", lamenta.
A empresa contratada pela gestão do prefeito Fernando Mansur Gonzaga (PSD) para fazer a coleta e transporte de lixo no município começou, ainda em 2021, a despejar os rejeitos irregularmente no lote do agricultor, um dos moradores mais antigos do assentamento Terra Vista.
As caçambas de lixo, inclusive hospitalar, eram depositadas diariamente no lote dele, inclusive no período noturno, finais de semana e feriados. Mas o agricultor conta que o problema com os dejetos ocorre há muito mais tempo, desde o início dos anos 2000, quando a prefeitura instalou um lixão em um terreno vizinho ao Terra Vista. E, por isso, não consegue mais renovar a certificação de produção agroecológica.
"Desde 2009 que está vencido [o documento] e a gente não tem condições mais de reativar o certificado", afirma.
Confira a reportagem em vídeo:
O lixo atinge uma Área de Preservação Permanente, na cabeceira de duas nascentes do Rio Aliança. A 200 metros do lixão, fica uma estação de tratamento, onde a Empresa Baiana de Águas e Saneamento recolhe água para abastecer as residências da população de Arataca.
"Além desse [lixão] que está aqui mais ou menos na margem no rio, eles fizeram um depósito de lixão na cabeceira da nascente. Provavelmente o chorume cai todo nesse rio, que você pode ver a água nas condições em que está", afirma seu Loro, mostrando o rio poluído.
Os assentados cobram que seja feita a reparação indenizatória para seu Loro pela perda dos certificados orgânicos, pela drástica redução da sua produção de cacau e pela desconsideração do seu histórico de luta, como explica Tarcísio Matos Costa, coordenador do Instituto Cabruca, organização que tem como missão valorizar o sistema de produção conhecido como "cacau-cabruca", cultivo que busca preservar a vegetação nativa.
"Prejudicou a área de seu Loro, causando um prejuízo ambiental e também econômico. Porque aqui é um assentamento agroecológico. Como é que pode ser agroecológico desse jeito? Causa um prejuízo econômico, porque o seu Loro deixa de vender o cacau dele com selo”, explica Costa.
Após as denúncias de famílias do assentamento no mês passado, a remoção do lixo foi iniciada pela prefeitura, mas é feita a passos lentos. A gestão municipal só começou a tomar providências após ser notificada pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável legal pela área do assentamento, que acionou o Ministério Público Federal e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
O gerente de Meio Ambiente da Prefeitura de Arataca (BA), Rogério Matos, minimiza o problema e culpa as chuvas pela demora na remoção do lixo. "Já está tirando [o lixo]. O perímetro já está sendo fechado, para que outros não joguem. Aqui chove muito, por isso atrasa mais o trabalho, mas já está sendo feito, já está sendo providenciado", disse.
O Assentamento Terra Vista foi implementado oficialmente em 1994, mas a ocupação da terra foi iniciada pelo MST em 8 de março de 1992, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres. Com 900 hectares, o assentamento tem atualmente 55 famílias e é referência em preservação ambiental e agroecologia.
