Depois de mudar a denominação da Avenida da Legalidade, revertendo à denominação anterior de “Castelo Branco”, que homenageia o primeiro ditador militar do período aberto pelo golpe de 1964, Porto Alegre realizou mais uma façanha: sua Câmara de Vereadores tornou o 8 de janeiro – data da invasão dos edifícios dos Três Poderes em Brasília – o “Dia do Patriota”.
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A iniciativa foi do vereador bolsonarista e policial penal Alexandre Bobadra (PL) que, para ser aprovada, contou com a inação do prefeito Sebastião Melo (MDB), também aliado de primeira hora do bolsonarismo. A proposta transitou por comissões permanentes da Casa no segundo trimestre de 2023 e seguiu para sanção do prefeito em junho. Melo se manteve em silêncio e, assim, o texto retornou à Câmara e, nas mãos do seu presidente, Hamilton Sossmeier (PTB), acabou promulgado.
“Porto Alegre não pode ser motivo de piadas”
“É difícil acreditar que Porto Alegre, capital da Legalidade, das Diretas Já, do Orçamento Participativo, tenha em suas datas comemorativas um dia dedicado ao golpismo”, reagiu a deputada Maria do Rosário (PT/RS) em suas redes sociais.
“Cada dia que passa uma vergonha diferente para a Câmara de Vereadores de Porto Alegre”, reforçou a vereadora Karen Santos (PSOL). Karen informou já ter encaminhado um projeto de revogação do Dia do Patriota.
“Porto Alegre precisa é de mais democracia e não de homenagem a criminosos. Precisa voltar a ser referência internacional e não motivo de piadas”, insistiu Rosário.
Proponente foi cassado
O que já seria constrangedor por si só, aumentou com o fato de que Bobadra teve seu mandato cassado neste mesmo mês pelo TRE/RS. Por cinco votos contra um, o tribunal acatou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada por três ex-candidatos do próprio partido do vereador punido.
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Eles acusaram Bobadra de cometer abuso de poder econômico nas eleições de 2020, “decorrente da concentração de recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (…), em prejuízo aos demais candidatos”. À época, o acusado e seus acusadores concorriam pelo PSL. O proponente foi cassado, mas sua proposta prosseguiu tramitando.
Como se fosse pouco, tudo se tornou ainda mais embaraçoso porque, em junho, o mesmo Sossmeier promulgou a Lei n° 13.496. Ela abonou o 8 de janeiro como o Dia em Defesa da Democracia, já incluída no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Porto Alegre. O projeto foi apresentado pelo vereador Aldacir Oliboni (PT).
Os argumentos de Melo e Sossmeier
Em nota, Sossmeier alegou que promulgar as leis é uma das suas obrigações. “Quando aprovado, e se houver silenciamento do prefeito, só cabe ao chefe do Legislativo promulgá-la, o que fizemos”, argumentou.
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A prefeitura se manifestou. “Diante de projetos de lei aprovados pelo Legislativo, o chefe do Executivo tem as possibilidades constitucionais e regimentais de sancionar, vetar ou silenciar”. Então, a exemplo do que fez quanto à proposição de Oliboni, “o prefeito Sebastião Melo silenciou respeitando a decisão da Câmara Municipal (…)”.
Milk shake, sarrabulho e macarrão
Uma visita à relação de projetos apresentados por Bobadra causa espanto. Ele propôs, por exemplo, o “Dia do Milk Shake”. Agradou-se tanto da investida culinária que propôs a oficialização de datas festivas como as “do Macarrão”, “da Salada Grega”, “do Cachorro-Quente”, “do Azeite Grego”, “do Sarrabulho”, “do Halawi Libanês”, “da Comida di Buteco” (sic).
A bateria de Bobadra disparou propostas de celebração no calendário municipal de dias como os “do Carinho”, “do Momento Holístico”, “do Anjo da Humanidade”, do “Futebol de Botão”, “do Beach Tennis”, “do Motoclube Bodes do Asfalto”.
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Arremessou mais de 50 projetos visando definir datas comemorativas para dezenas de bairros da capital gaúcha.
Tudo sem contar pilhas de proposições saudando batalhões da Brigada Militar, policiais civis, bombeiros e agentes de segurança privada. Não poderia faltar a defesa da “escola sem partido” e, claro, dos clubes de tiro para os quais reivindicou isenção do pagamento de 50% do IPTU. Antes da cassação, conseguiu aprovar homenagens para o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Ônix Lorenzoni.
Além disso, junto a outros seis vereadores bolsonaristas, Bobadra animou-se a dar um passo maior: manifestou apoio a uma denúncia do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL/RS) que pedia o impeachment do presidente Lula.
