Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • Nacional
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • |
  • Cultura
  • Opinião
  • Esportes
  • Cidades
  • Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Opinião

STF EM QUESTÃO

EDITORIAL 316. O STF sabe a diferença entre traficante e usuário?

Este modelo discriminatório é decisivo para o encarceramento em massa da juventude negra e periférica

31.ago.2023 às 12h22
Curitiba (PR)
Paula Cozero e Ricardo Pazello

Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) - Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

A Lei de Drogas (nº 11.343/2006) faz distinção entre traficante e usuário. Tráfico leva à prisão; uso de entorpecente só está sujeito a advertência, obrigação de prestação de serviço comunitário ou cumprimento de medida educativa. Porém, como não há um critério legal nítido para diferenciar as duas figuras, jovens negros e periféricos são enquadrados como traficantes, enquanto pessoas brancas de classe média ou ricas, mesmo portando maior quantia de drogas, são classificadas como usuárias.
Este modelo discriminatório é decisivo para o encarceramento em massa da juventude negra e periférica no Brasil e prejudica toda a sociedade.
Por isso, o atual debate feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é central para a sociedade brasileira. O Supremo está a apenas um voto de formar maioria a favor da descriminalização do porte da maconha. O voto de Cristiano Zanin, que recém tomou posse como ministro e se posicionou contra a descriminalização do porte da droga, mostrou seu despreparo para lidar com os problemas sociais complexos do país.
O estabelecimento de uma política pública que lide com as drogas de forma responsável, sem estigmatizar usuários e baseada em conhecimento científico é fundamental para sedimentar uma sociedade menos violenta.

Editado por: Pedro Carrano

Veja mais

SEMANA DECISIVA

Voto de Moraes abre segunda semana de julgamento de Bolsonaro e mais 7 réus da trama golpista

saída forçada

‘Vão levar um por um’, alerta moradora da Favela do Moinho (SP), após prisão de líder comunitária

10 jovens morreram

Justiça mantém Flamengo como responsável por caso do Ninho do Urubu

Eleição

Após derrota em Buenos Aires, Milei mantém agenda liberal enquanto peronismo se fortalece

Visão de dentro

Podcast da Redes da Maré denuncia impunidade e violência policial nas favelas do Rio

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • Rússia
    • EUA
    • Cuba
    • Venezuela
    • China
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.