O Comitê Hidrográfico do Rio São Francisco realiza, hoje e amanhã (15 e 16) o V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco, em Paulo Afonso (BA). O evento acontece em uma região que abriga diversas etnias indígenas do estado.
Ao longo desses dois dias, serão realizados debates sobre a gestão territorial e ambiental de terras indígenas e mudanças climáticas, análise da conjuntura política nacional e a conjuntura da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, saneamento, recursos hídricos e saúde indígena.
Além de reunir os mais diversos povos da bacia do São Francisco, o evento vai contar com a presença da ministra de Estado do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, o diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Alexandre Pires, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joênia Wapichana, além do coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, Sérgio Xavier, e da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP/BA), Luciana Khoury.
Para o coordenador do território baixo São Francisco da Funai, Uilton Tuxá, o seminário representa o maior evento que trata das questões ambientais e dos recursos hídricos que envolvem terras indígenas na bacia do São Francisco. “Nesta edição, iremos fazer uma importante análise da conjuntura política nacional frente a esse novo governo, mais aberto para acolher as demandas dos povos indígenas. O foco deste evento será justamente a política nacional de gestão ambiental e territorial, e também as questões climáticas. Vamos definir ações concretas e esperamos construir um diálogo positivo com as autoridades que estarão presentes, assumindo o compromisso com as pautas de prioridade”, afirmou.
Ele explica que espera que, a partir do evento, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco possa firmar parcerias importantes para que haja avanço nas pautas de reivindicações dos povos indígenas. “O evento tende a ser a maior agenda que vai pautar o tema de meio ambiente e recursos hídricos no âmbito de todo o Nordeste e da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”, acrescentou.
São esperadas em torno de 140 pessoas e ao final do evento, no dia 16, serão elaborados documento e proposição de encaminhamentos com objetivo de apontar melhores caminhos para valorização e proteção dos povos indígenas.
O Seminário
O primeiro seminário dos povos indígenas da Bacia do São Francisco aconteceu em 2011, na cidade de Feira Grande (AL). O segundo encontro foi realizado no ano de 2012, em Petrolândia (PE), quando lideranças indígenas repudiaram a Portaria 303/2012 da Advocacia Geral da União (AGU) sobre as salvaguardas institucionais para as terras indígenas. Uma moção de repúdio considerou a medida “arbitrária e inconstitucional”, já que buscava restringir o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, especialmente os direitos territoriais, assegurados pela Constituição Federal.
Na mesma linha, atualmente os povos indígenas seguem lutando contra o Marco Temporal, tese apresentada em 2009, através de parecer da AGU, que aponta que os povos indígenas somente têm direito de ocupar as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. O terceiro e quarto seminário aconteceram em 2014 e 2016, respectivamente, em Porto Seguro e Paulo Afonso (BA).
* Com informações da Ascom/CBHSF
