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Sem fôlego

Três CPIs encerrarão os trabalhos nas próximas duas semanas na Câmara dos Deputados

CPIs do MST, da Americanas e sobre manipulação de resultado em partidas de futebol terminam em 26 de setembro

18.set.2023 às 09h54
São Paulo (SP)
Caroline Oliveira

Os trabalhos da CPI do MST na Câmara seguem até o dia 14 de setembro - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Nas próximas semanas, três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) chegam ao fim na Câmara dos Deputados: a CPI do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Americanas e sobre manipulação de resultado em partidas de futebol. 

As comissões, que foram iniciadas em maio deste ano, estavam previstas para acabar no último dia 14 de setembro. O presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), estendeu o prazo por mais 12 dias após pedido dos presidentes dos três colegiados.  

Assim, o final está programado para o dia 26 de setembro, quando os relatórios devem ser votados pelos membros. O fim da coleta de informações deve ocorrer antes, portanto: até a próxima quinta-feira (21). 

No relatório, os integrantes da comissão podem sugerir o indiciamento de investigados ao Ministério Público e à Advocacia-Geral da União, comumente, bem como projetos de lei ao parlamento. O documento final da CPI da Pandemia, por exemplo, propôs o indiciamento de Jair Bolsonaro e outras 65 pessoas, além de duas empresas, a partir dos crimes de epidemia com resultado de morte e crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos. 

:: Americanas: acusado de fraude, ex-CEO diz que obedecia sócio bilionário e empresa rebate acusação :: 

O relator da CPI das Americanas, o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), já apresentou o relatório, que deve ser votado nesta terça (19). No documento, o parlamentar afirma que o esquema que levou a um prejuízo de R$ 40 bilhões na empresa é um dos “maiores escândalos contábeis já vivenciados em nosso cenário corporativo". 

Chiodini, no entanto, afirma que a comissão não foi capaz de encontrar “de forma precisa” os responsáveis pelas fraudes e os lançamentos indevidos. Ainda assim, propõe quatro projetos de lei. Entre eles, um que obriga acionistas e auditores de uma empresa a se responsabilizarem pelos danos causados.  

Os partidos PL e PSOL criticaram o documento final e devem apresentar um relatório paralelo. As siglas apontam para possíveis crimes cometidos pelos ex-diretores e acionistas majoritários da empresa. Os partidos insistem na convocação do trio de acionistas Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles. 

:: 'CPI do MST se esvaziou politicamente', avalia Sâmia Bomfim ::

Na CPI do MST, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) deverá apresentar o seu relatório nesta quinta-feira (21). O parlamentar desistiu de solicitar a prorrogação do prazo final da comissão após o governo federal conseguir maioria na comissão. Os partidos PP, Republicanos e União Brasil negociaram apoio na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e trocaram os nomes de seus deputados na comissão. 

O relatório deve propor o indiciamento de pelo menos 10 pessoas, segundo apuração do G1. Entre os nomes estão o deputado federal pelo PT da Bahia Valmir Assunção. Paralelamente, a base aliada do governo na CPI também deve apresentar um relatório. “Temos relatório se precisar. Não sabemos ainda o conteúdo do relatório do relator. Se for o que ele divulga na imprensa, nós vamos derrotar, e a CPI terminará sem relatório”, argumenta o deputado Nilto Tatto (PT-SP). 

Por sua vez, a comissão que investiga os esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol deve ter seu relatório apresentado também na quinta-feira (21). O parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), no entanto, deve propor ainda a convocação do atacante Luiz Henrique, do Real Betis da Espanha, e do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. 

O colegiado foi instalado na esteira da investigação do Ministério Público de Goiás que apura manipulação nos resultados em jogos do Campeonato Brasileiro de 2022. De acordo com o órgão, um grupo criminoso seria responsável por oferecer valores entre R$ 50 mil e R$ 100 mil para jogadores atuarem de forma específica nos jogos.

Editado por: Vivian Virissimo
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