A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) promove neste sábado (22) mais uma edição do projeto Roda de Direitos e vai oferecer assistência jurídica a pessoas refugiadas, imigrantes e apátridas. A ação, que acontece na Taquara, região de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, também tem o objetivo de dar acesso a serviços públicos básicos.
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Entre os serviços oferecidos destaca-se o auxílio na regularização migratória, além de cadastro no processo de reunião familiar para haitianos, inserção em cadastro de emprego e orientações de direitos trabalhistas, encaminhamento para matrícula escolar, roda de conversa e atividades de autocuidado e saúde mental.
Segundo a Defensoria do Rio, esta é a penúltima ação do ano e acontecerá das 9h às 15h, na Escola Municipal Juan Montalvo, localizada na Av. Nelson Cardoso, n° 1.221, Fundos, Taquara.
Na ação, também haverá vacinação, avaliação odontológica, informações sobre saúde e outros temas ligados à assistência social, assim como a inclusão no Cadastro Único e demais benefícios sociais. A defensora pública titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh), Gislaine Kepe, destaca a importância da ação para a população imigrante e refugiada.
"O Rota de Direitos tem como foco a população imigrante, refugiada e apátrida, que vem para o Rio em busca de uma vida melhor, após fugir de condições de violência, graves violações de direitos. Muitos chegam ao Rio sem entender como é o acesso aos serviços públicos. No projeto, vemos que as pessoas saem com suas demandas atendidas ou encaminhadas", explica ela.
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A ação conta com a parceria da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR); Aldeias Infantis SOS Brasil; PARES Cáritas RJ; Mawon; Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE); Pacto pelo Direito de Migrar ((PDMIG); Organização Internacional para as Migrações (OIM); Cátedra Sérgio Vieira de Mello da PUC-Rio, além de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio de Janeiro.
