sucessão

Luís Roberto Barroso assume presidência do STF na próxima quinta-feira (28)

Ministro vai comandar o Supremo pelos próximos dois anos; Edson Fachin será vice-presidente da Corte

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |

Ouça o áudio:

Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito em agosto deste ano em uma votação simbólica; sucessão segue critério de antiguidade - Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (28) para cumprir um mandato de dois anos.

Barroso foi eleito em agosto deste ano em uma votação simbólica, bem como o ministro Edson Fachin que assume a vice-presidência da Corte. No STF, a sucessão ocorre seguindo o critério de antiguidade. 

Barroso possui 65 anos de idade e passa a ser presidente com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber. Natural de Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor de direito constitucional da mesma instituição. Entre os juristas, seu posicionamento é considerado progressista e liberal.

:: Barroso vota contra marco temporal e STF tem 4 votos a 2 contra tese ruralista ::

O ministro fez carreira na advocacia e também já foi procurador do estado do Rio de Janeiro de 1985 até 2013. Como advogado, Barroso atuou em casos emblemáticos do STF, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, a defesa do reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito de interrupção da gravidez em caso de feto anencéfalo. 

Tornou-se ministro por indicação da ex-presidenta Dilma Rousseff em 2013 e nos últimos dez anos relatou processos de grande repercussão. Entre eles, a análise de recursos do mensalão, a que suspendeu despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da pandemia de covid-19 e, mais recentemente, sobre o piso da enfermagem.

:: Segundo semestre agitado no Judiciário: STF, STJ e PGR terão troca de integrantes ::

Edição: Vivian Virissimo