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Indígenas denunciam à ONU violações de direitos previstas no marco temporal aprovado pelo Congresso

Texto lido por entidades nesta sexta (29), em Genebra, pede que comunidade internacional pressione Estado brasileiro

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |

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Comitiva que levou a denúncia dos povos indígena às Nações Unidas, na Suíça - Luiza Buchaul/Conectas

Indígenas brasileiros denunciaram, nesta sexta-feira (29), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra (Suíça), a violação de direitos representada pela aprovação do projeto do marco temporal no Congresso Nacional mesmo após a tese ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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A manifestação foi lida durante a 54ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da organização internacional. A sessão foi aberta em 12 de setembro e prossegue até o próximo dia 13 de outubro.

O texto – que pede "atenção internacional para que as autoridades brasileiras rejeitem a tese do marco temporal, que perpetua práticas racistas pelo Estado" – chegou às Nações Unidas pelas mãos da organização Conectas Direitos Humanos e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

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A denúncia cita, ainda, a repressão de forças policiais do estado de São Paulo contra indígenas do povo Guarani Mbya, da Terra Indígena Jaraguá, na capital paulista, que protestavam contra o marco temporal, em maio. Na ocasião, foram usados jatos de água, tiros de balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral, que, inclusive, atingiram a escola da aldeia.

"Solicitamos que a comunidade internacional inste o Estado brasileiro a responsabilizar os agentes envolvidos na repressão ao povo Guarani Mbya, a reparar danos individuais e coletivos e a desenvolver um protocolo de atuação das forças policiais com relação aos povos indígenas e seus territórios", manifestaram os indígenas na sede da ONU. 

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Mais violações denunciadas

A manifestação desta sexta é a segunda apresentada por indígenas brasileiros em dois dias no Conselho de Direitos Humanos da ONU. No dia anterior, na quinta-feira (28), a Associação Indígena do Povo Arara de Cachoeira Seca (Associação Kowit), no Pará, contou com apoio da Conectas e de outras organizações para formalizar uma denúncia de violações na Terra Indígena Cachoeira Seca.

"Hoje lutamos pela retirada de mais de 2 mil invasores, consequência da instalação da hidrelétrica de Belo Monte. Esses impactos colocaram nosso território como um dos mais desmatados do Brasil", destacou o presidente da Associação Kowit, Tymbektodem Arara.

Ao se manifestar perante a comunidade internacional, Tymbektodem Arara pediu respeito à vida e ao território dos povos indígenas. No discurso, ele lembrou que a demarcação do território do Povo Arara só ocorreu em 2016, 30 anos após o contato com os não indígenas. 

Edição: Rodrigo Chagas