Por Andresa Costa*
Após endividar a cidade por 15 anos ao ter o empréstimo aprovado em abril deste ano pela Câmara dos Vereadores da cidade, o gestor municipal Bruno Cunha Lima, tomou mais uma decisão na sob a cidade sem pensar em como isso afetaria a população. Na noite de sexta, 29 de setembro de 2023, ele exonerou 54% dos prestadores de serviço da cidade e culpa o governo federal pela falta de verba no mandato. A cidade acordou sem secretários de várias pastas como de cultura e juventude, por exemplo, e isso não é culpa do Governo Federal, mas da irresponsabilidade fiscal do prefeito.
LINHA DO TEMPO DA CIDADE
Em abril desse mesmo ano, o então prefeito fez a propositura de um empréstimo que endividou os cofres públicos em 52 milhões de dólares (aproximadamente 280 milhões de reais) e não é por acaso que a atual gestão não possui verba para conduzir a cidade. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que é responsável por fiscalizar as contas do Estado e todas as despesas no município, encontrou um número exacerbado de cargos comissionados e recomendou que esses gastos fossem enxugados. Na última segunda, 25 de setembro, o Tribunal emitiu uma nota com as recomendações necessárias para enxugar os gastos e reduzir os danos dos problemas orçamentários da cidade.
NOTA PRODUZIDA E PUBLICADA PELO TRIBUNAL A SEGUIR:
De acordo com o relatório assinado pelo Conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, a gestão do prefeito Bruno Cunha Lima apresenta:
– Déficit de execução orçamentária, sem a adoção das providências efetivas;
– Obrigações legais não empenhadas;
– Realização de festividades em situação de déficit orçamentário
– Realização de festividades durante estado de calamidade pública;
– Não aplicação do piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública;
– Realização de festividades sem cumprimento integral do piso nacional do magistério;
– Gastos com pessoal acima do limite (60%) estabelecidos pelo art. 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal;
– Gastos com pessoal acima do limite (54%) estabelecidos pelo art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal;
– Não-aplicação do percentual mínimo de 25% da receita de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE);
– Não recolhimento da contribuição previdenciária patronal ao Regime Geral de Previdência Social;
– Não recolhimento da contribuição previdenciária patronal ao Regime Próprio de Previdência Social.
Na sexta-feira, 29 de setembro, o prefeito realizou a demissão em massa de todos esses funcionários e sem nenhum tipo de aviso prévio, alegando que iria pagar uma indenização desses trabalhadores que foram demitidos sem nenhum tipo de explicação ou aviso prévio.
O MANDATO QUE NÃO PENSA NO POVO E MUITO MENOS NO TRABALHADOR
A irresponsabilidade fiscal de Bruno só reforça a falta de planejamento e o despreparo dele em ser um bom administrador municipal. Não pensa no povo, não pensa nos trabalhadores demitidos sem aviso prévio; essa demissão em massa serve para maquiar as contas irregulares de sua gestão, mas está longe de resolver o problema das contas da cidade e principalmente o aumento da dívida pública que foi gerada para o estado da Paraíba.
*Comunicadora Popular, Fotojornalista, graduanda em Jornalismo e Militante do Levante Popular da Juventude na Paraíba
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