Dados parciais, divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), indicam aumento considerável na participação nas eleições para conselhos tutelares. O pleito ocorreu nesse domingo (1) em mais de 5 mil municípios brasileiros.
Nas capitais o índice de presença de eleitores e eleitoras subiu 25% em relação ao que foi registrado na última votação, em 2019. Segundo o MDHC, até agora, já é possível confirmar que pelo menos 1,6 milhão de pessoas foram às urnas. O número deve aumentar com a consolidação das informações de novas cidades.
Em algumas capitais, a participação mais que dobrou. Em Salvador passou de 30 mil em 2019 para quase 70 mil este ano. Em Florianópolis o salto foi de 4,7 mil para 9,7 mil votos. O resultado ainda não contabiliza as informações de Maceió, Porto Velho e Boa Vista, que seguem o processo de apuração e de Natal, que adiou a eleição por problemas na distribuição de urnas.
Outros 17 municípios também adiaram o pleito. No Rio Grande do Sul, a votação ficou impossibilitada em quatro cidades, por causa dos estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram o estado. Em todos esses casos o MDHC e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) irão atuar. Uma das possibilidades é edição de uma resolução recomendando a remarcação em uma nova data unificada.
Há ainda três casos em que as eleições foram realizadas de forma indireta – votavam representantes cadastrados -, o que não é permitido segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução 231 do Conanda. A irregularidade foi observada em Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL). O Ministério vai acionar a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público para reverter o cenário.
Em Belo Horizonte não foi possível o uso das urnas eletrônicas e a votação teve que ser realizada em cédulas de papel por causa da lentidão no sistema de região. Em cinco cidades do estado de São Paulo os equipamentos apresentaram problemas, que foram resolvidos a tempo para realização do pleito.
O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público afirma que todas as denúncias recebidas foram apuradas e lembra que a população ainda pode procurar o órgão caso tenha registrado problemas.
“Caso algum candidato ou algum apoiador deste candidato tenha incidido em alguma conduta vedada como abuso de poder religioso, de poder político ou poder econômico, a população deve denunciar esse fato tanto para o Ministério Público quanto para a comissão especial do processo de escolha."
Até o fim desta semana, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pretende divulgar um balanço geral e consolidado das eleições para os conselhos tutelares.
