Neste dia 3 de outubro, depois de seis anos de um processo criminoso e sem precedentes de ataques e desmanches, a Petrobras chega aos 70 anos pronta para retomar o seu protagonismo no desenvolvimento do país.
Com Jean Paul Prates no comando, a empresa vem adotando mudanças, medidas e agendas revitalizantes. Com Lula, participa do PAC em 47 projetos, somando investimentos de R$ 323 bilhões.
A capacidade de se reestruturar do que parecem cinzas tem a ver com projeto de país e de governo, claro, mas também com a própria história da Petrobras, talvez a única empresa no mundo a derivar de movimentos e mobilizações sociais e populares.
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A Petrobras nasceu das campanhas intensificadas a partir 1948 em torno da palavra de ordem “O petróleo é nosso”, inspirada em um verso do poema “O povo escreve a história nas paredes”, de Mário Lago, em que o artista e militante exaltava: “O voto é a arma do povo! O nosso petróleo é nosso!".
Nasceu das manifestações de rua lideradas pela União Nacional dos Estudantes, a UNE, e pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN). A lei que criou a Petróleo Brasileiro, em 3 de outubro de 1953, tem o DNA do povo brasileiro, que é, por direito, o principal acionista da empresa.
A história política, econômica e social do país está intimamente relacionada à da estatal, nesses 70 anos em que a Petrobras venceu todas as tentativas de desmoralização, enfraquecimento e desmonte, graças às mobilizações populares, a sua força de trabalho e aos movimentos sindicais, como a FUP, a CUT, o Sidmar, o Syndarma, o Sinaval, a CTB e tantos outros.
A Petrobras venceu quando, ainda antes de existir, foram levantadas dúvidas sobre a existência de petróleo no Brasil.
Venceu quando, no golpe empresarial-militar de 1964, foi falsamente acusada de corrupção, em um artifício recorrente nas esferas golpistas.
Venceu quando, em 1997, o governo Fernando Henrique acabou com o monopólio estatal sobre a exploração petrolífera, abrindo este setor estratégico inclusive para empresas estrangeiras.
Está vencendo o processo criminoso de desinvestimento e privatização implantado por Temer e Bolsonaro e que levou as petrolíferas estrangeiras a avançarem no país até alcançarem 34,6% da produção no pré-sal, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O desmonte da Petrobras começou nos anos 1990, quando o então presidente da ANP, David Zylbersztajn, cunhou a despudorada frase “O petróleo não é mais nosso, ele agora é vosso”, em discurso a executivos de empresas privadas e estrangeiras. Resistimos.
Bolsonaro retirou a empresa da área de distribuição de combustíveis, vendendo a BR Distribuidora, e encolheu os ativos da estatal, diminuindo a sua participação no refino, com a venda de algumas refinarias e privatização de dutos e alguns terminais; reduziu a quase zero as ações de incentivo à cultura, esportes, educação, meio ambiente e desenvolvimento social. Resistimos.
Hoje, recebemos com alento a notícia de que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende que a Petrobras recupere refinarias privatizadas. A empresa retoma projetos essenciais, como a construção de navios e plataformas marítimas no Brasil e o antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, em Itaboraí, renovado e rebatizado de Polo GasLub Itaboraí. É implantada uma diretoria específica para a transição energética, além de um fundo de descarbonização, previsto no Plano Estratégico de 2023-2027. É anunciado que fornecedores da estatal deverão ter políticas de combate ao trabalho escravo e infantil e a abusos morais e sexuais. Novos concursos são realizados, começando um processo de resgate do vigor e da excelência humana da empresa, que teve a sua força de trabalho violentamente comprometida pelos últimos dois governos golpistas. Enfim, é extensa a lista de boas notícias.
Os últimos anos, desde o golpe iniciado em 2015, representaram retrocessos e perdas jamais vistos. Mas resistimos e voltamos.
Ainda há muito a fazer e caminhar. Mas, hoje, a Petrobras comemora 70 anos recuperando uma posição destacada na defesa da soberania nacional e voltada, mais uma vez, para o desenvolvimento econômico, tecnológico, ambiental, cultural e social do país, com geração de emprego, renda e esperança. É o resgate da nossa história. É o Brasil no rumo certo.
*Reimont é Deputado federal PT/RJ e Vice-líder do PT na Câmara Federal.
**Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
