OPINIÃO

Conselho tutelar: balanço e desafios futuros

Nesse contexto, o Conselho Tutelar emerge como uma instituição vital

Curitiba (PR) |
O trabalho dos Conselhos Tutelares é essencial para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. - DIVULGAÇÃO/PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA

A recente eleição do conselho tutelar nos instiga a refletir, de forma crítica e profunda, sobre o que seu resultado significa.

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É evidente que a extrema direita articulou-se de maneira preocupante durante este processo, ampliando o que já vinha fazendo em eleições anteriores. Recorreram a táticas já conhecidas para nos desviar e envolver em debates reacionários e fantasias lunáticas.

Embora algumas dessas contraposições tenham indiscutível relevância, elas nos afastam das pautas centrais e obstaculizam a construção de uma frente progressista, essencial para enfrentar o extremismo antidemocrático que ameaça os fundamentos de nossa democracia e da nossa cidade.

Nesse contexto, o conselho tutelar emerge como uma instituição vital, sublinhando a necessidade de ser reconhecido e valorizado como instrumento essencial na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e toda a sua estrutura legal são pilares que sustentam uma sociedade empenhada em proteger os mais vulneráveis.

Um debate técnico e qualificado sobre o conselho tutelar é imperativo. Não podemos permitir que este órgão vital seja cooptado pelas ilusões e delírios do fundamentalismo.

O conselho tutelar demanda uma gestão e um processo eleitoral, ou seletivo vinculado ao serviço público, que reflitam sua autêntica essência e propósito. Durante estas eleições, acompanhei de perto a eleição e vitória de muitos indivíduos comprometidos e capacitados, uma verdadeira fonte de orgulho e esperança. Contudo, mesmo celebrando as vitórias alcançadas, é evidente que parte relevante, talvez majoritária, do conselho não adere a uma postura voltada para a garantia democrática de direitos, apresentando um desafio colossal para os que foram eleitos.

É essencial fazermos um chamado à reflexão e à ação conjunta. Mais do que se concentrar em autocríticas, é vital unirmos forças para fortificar nossas instituições, assegurando que entidades como o conselho tutelar permaneçam como bastiões de proteção e garantia de direitos, resistindo ao avanço do extremismo. Juntos, temos o dever e a capacidade de definir o melhor caminho a seguir.

Além disso, é crucial abrir um diálogo amplo com os conselheiros eleitos. Dada a notável mobilização social que presenciamos, é uma oportunidade ímpar para encontrar caminhos comuns que conduzam à efetivação plena do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Estabelecer esse canal de comunicação é um passo fundamental para garantir um futuro melhor e mais seguro para nossas crianças e adolescentes.

 

**As opiniões expressas nesse texto não representam necessariamente a posição do jornal Brasil de Fato e são de responsabilidade do autor/a.

Fonte: BdF Paraná

Edição: Pedro Carrano