O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou uma série de medidas emergenciais para socorrer a população do Amazonas, que sofre com os efeitos da seca extrema nas bacias dos rios Solimões e Madeira.
Com o transporte fluvial impossibilitado pela baixa vazão dos rios, cerca de 200 mil amazonenses têm dificuldade para conseguir água potável e alimentos, e o número pode aumentar para 500 mil nos próximos meses.
"Nos municípios em emergência, será antecipado o pagamento do Bolsa Família e do BPC [Benefício de Prestação Continuada] para o dia 19 de outubro. Para os agricultores do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] que tiveram perda de produção, será feito o pagamento integral do seguro", disse Alckmin.
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O anúncio foi feito em Manaus (AM), onde uma comitiva ministerial desembarcou na manhã desta quarta-feira (4). Os integrantes do governo federal visitaram locais atingidos pela seca e se reuniram com prefeitos, parlamentares e o governador Wilson Lima (União).
Entre as iniciativas do governo federal, estão a realização de duas obras de dragagem, uma no Rio Solimões e outra no Rio Madeira, para recuperar a capacidade de navegação de ambos. A primeira terá oito quilômetros de extensão, com duração de 30 dias e custo de R$ 38 milhões. A segunda, de 12 quilômetros, terá duração de 45 dias e custo de R$ 100 milhões.
Seguro defeso e geração de energia
"O ministro André [de Paula, da Pesca] e a ministra Marina [Silva, do Meio Ambiente] vão trabalhar para antecipar em 2 meses o seguro defeso, que começaria em 15 de novembro. Com isso, a gente ajuda os pescadores", acrescentou o vice-presidente.
Alckmin disse ainda que 540 profissionais do programa Mais Médicos irão para o Amazonas, somando-se aos 240 que já atuam em Manaus (AM).
Segundo o vice-presidente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) decidirá nesta quarta-feira (4) se comprará energia de termelétricas para compensar a seca, que paralisou a usina de Santo Antônio, a quarta maior hidrelétrica do país. "A energia está garantida na região", enfatizou.
Desmatamento agrava mudanças climáticas, diz Marina
Durante entrevista coletiva, a ministra Marina Silva foi cobrada sobre o licenciamento para a reconstrução da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Segundo especialistas, as obras de asfaltamento provocarão um grave impacto ambiental, com desmatamento sobre uma das áreas mais preservadas da Amazônia.
"Como eu costumo dizer, o Ibama não facilita nem dificulta. Ele responde a aspectos técnicos. Se as respostas técnicas são dadas de forma a preservar o meio ambiente, o Ibama vai analisar a licença à luz dos estudos de impacto ambiental", respondeu a ministra.
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Marina ressaltou que a rodovia é objeto de estudos para ser incluída nas obras do Programa de aceleração do Crescimento (PAC). E lembrou que parte dos graves efeitos da seca no estado são causadas pelas mudanças climáticas, fenômeno agravado pelo desmatamento.
"O contexto agora é de solidariedade [com a população do Amazonas] e de atuar na emergência. Temos trabalhado incansavelmente para reduzir as causas da mudança do clima, que é a emissão de combustível fóssil ou por desmatamento. O governo Lula reduziu o desmatamento em 80%, evitando lançar na atmosfera 5 bilhões de toneladas de CO2. Essa foi a maior contribuição dada até hoje para que tudo isso que está acontecendo não se agravasse ainda mais", disse Marina Silva.
Comitiva
Participam da comitiva a Manaus os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), José Mucio Monteiro (Defesa) e a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, além de representantes dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social, Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
