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Universal distribuiu cola com número de candidatos aos conselhos tutelares ligados à igreja

Para especialista em Direito Eleitoral, ação pode 'caracterizar abuso de poder econômico ou abuso de poder político'

Cola que fieis receberam na saída do culto da igreja Universal do Reino de Deus, nas unidades do Tremembé e Jaçanã | Crédito: Foto: Divulgação

Após o culto das 9h do último domingo (1º), obreiros de duas sedes da Igreja Universal do Reino de Deus em São Paulo (SP) abordaram fiéis com colas eleitorais que indicavam o número dos candidatos aos conselhos tutelares ligados à igreja.

O Brasil de Fato teve acesso a dois vídeos que mostram a ação dos obreiros da Universal nas unidade da rua Antonella de Messina, no Tremembé, e rua Benjamin Pereira, no Jaçanã, ambos na zona norte da capital paulista, orientando os fiéis sobre onde e em quem votar.

Uma das autoras dos vídeos, que prefere não se identificar e que será chamada de Edna Silva, estava na unidade do Tremembé. “Quando acabou o culto, uma obreira entregou na minha mão um envelope com cinco santinhos de candidatos e uma cola com o número e o nome deles”, relatou.

Silva, então, soube que a mesma ação ocorria ali perto, na unidade do Jaçanã, e seguiu para o local. “Lá, eles também distribuíam as colas e uma das obreiras, dentro da igreja mesmo, me explicou até sobre o local de votação, onde eu deveria comparecer para votar”, detalhou.

Ainda de acordo com Silva, durante o culto na igreja, os pastores falaram sobre a importância da eleição dos conselhos tutelares e pediram que os fiéis se comprometessem com os candidatos da igreja.

Veja os vídeos:

Para o advogado Alberto Rollo, professor de Direito Eleitoral da Escola Paulista de Direito, a Universal pode ter cometido crime. “Existe uma resolução do Conanda [Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente] que regula a propaganda eleitoral nas eleições de conselheiros tutelares, que não tem o rigor da eleição comum, mas tem regras. Por exemplo, não pode ter patrocínio ou ajuda de pessoa jurídica. A igreja não poderia ajudar”, explica.

Ao analisar as imagens e o depoimento de Edna Silva, Rollo afirmou que é possível “caracterizar abuso de poder econômico ou abuso de poder político” e, até mesmo, impugnar as candidaturas favorecidas pela igreja.

“Isso fica sujeito a uma representação no conselho, com provas e depoimentos. Se ficar comprovado que esses candidatos foram beneficiados por condutas ilegais, daria para cassar essas candidaturas”, encerra Rollo.

Outro lado

Procurada, a Igreja Universal não respondeu até o fechamento desta matéria. Caso o faça, este texto será atualizado.

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