PAPEL DAS COMISSÕES

Extrema direita fracassa ao tentar usar CPIs como palanque, avalia Stedile

Instrumento de investigação legislativa vira 'circo', na avaliação de João Pedro Stedile, liderança do MST

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Nova temporada do Podcast "Três Por Quatro" vai ao ar toda sexta-feira - Vitor Shinomura
A direita tenta usar o Legislativo para acuar o governo, inibir e criminalizar a luta social

Na estreia da nova temporada do podcast Três por Quatro, o Brasil de Fato debate o papel das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para a democracia brasileira. O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou marcado por diversas comissões, entre elas, a CPMI do 8 de Janeiro e as CPIs do MST, das ONGs, das Americanas e das Apostas Esportivas.  

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O comentarista João Pedro Stedile, liderança do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), avalia que "as Comissões Parlamentares de Inquérito, em geral, são importantes, mas, como diz o nome, é para fazer um inquérito, uma investigação, é para pesquisar", diferentemente do que foi, por exemplo, a CPI do MST. "A princípio, achávamos que eles iam investigar os problemas do campo. Porém, à medida que foi funcionando, a gente viu que, na verdade, era apenas um circo", avalia.

Para a convidada Marina Slhessarenko Barreto, cientista política e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), "a extrema direita perdeu no ano passado, mas está tentando emplacar suas pautas no Congresso Nacional. Fazer exatamente esse circo, como João Pedro falou, é uma estratégia que engaja muito a base”. 

Ao Três por Quatro, a pesquisadora esclareceu o papel desse instrumento das Casas legislativas para o processo democrático do país. Segundo Barreto, desde a redemocratização em 1988, o país vive um cenário em que “a Constituição Federal concedeu poderes para as CPIs efetivamente atuarem como um Poder Judiciário com poder investigativo".

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Barreto explica que as CPIs permitem a democratização de uma discussão pública. A lei que regulamenta a prática foi homologada em 1952, e prevê que o relatório final de cada colegiado seja encaminhado para órgãos federais como o Ministério Público e a Advocacia Geral da União: “O fato é que os órgãos teoricamente deveriam relatar os desdobramentos da CPI, porque é de grande interesse público saber que fim levou [a comissão]".

A pesquisadora cita o Programa de Proteção à Vítima, que surgiu depois da CPI do Narcotráfico, com a ressalva de que "o problema é que o dispositivo da lei de 1952 não é aplicado".

No ponto de vista de Barreto, "estamos num cenário de forças que estão absolutamente polarizadas para  tumultuar. O que a gente vê na CPI do 8 de janeiro, na CPI do MST, é justamente uma extrema direita querendo travar o debate público e engajar a sua base." 

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Para Stedile, "a direita percebe que perdeu correlação de forças no Executivo. Ela tenta usar o Legislativo para acuar o governo, inibir e criminalizar a luta social."

Em comparação com as CPIs realizadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a pesquisadora afirma que "a correlação de forças era totalmente diferente”. Segundo Barreto, “a gente estava lidando com uma Controladoria Geral da República leniente à Bolsonaro, que se recusava a investigá-lo".

Ainda assim, a CPI da Pandemia ganhou grande repercussão no Congresso Nacional, terminando com 78 indiciamentos de pessoas físicas e 2 de pessoas jurídicas. 

"É muito temerário achar que uma CPI pode fazer tudo", comenta. "As pessoas não entendem, acham que ‘acaba em pizza’ porque não prendeu pessoas”. 

O podcast Três por Quatro é apresentado por Nara Lacerda e Igor Carvalho. Nesta nova fase, além dos comentários de Stedile a equipe também conta com a presença do ex-presidente do PT, José Genoíno.

Novos episódios do Três por Quatro vão ao ar toda sexta-feira pela manhã, discutindo os principais acontecimentos e a conjuntura política do país. 

 

Edição: Rodrigo Durão Coelho